SORVETE SABOR SAUDADE

Nos filmes Rogue One e O Último Jedi da saga Star Wars Peter Cushing e Carrie Fisher impressionam a audiência ao aparecerem na tela mais de quarenta anos depois do lançamento do primeiro filme da série na década de 1970 sem sinais de envelhecimento. Peter Cushing faleceu em 1994 e Carrie Fisher morreu em 2017 durante as filmagens de O Último Jedi, tendo, contudo, autorizado a utilização de sua imagem nos episódios futuros da franquia Star Wars.162

Seus papéis post-mortem nos filmes mencionados foram possíveis graças à sobreposição de uma imagem de alta tecnologia gerada por computador à performance de um ator real. Em essência, esse processo é baseado em um arquivo pessoal esmagador: um registro completo de todas as performances de Cushing e Carrie, onde cada expressão facial, cada inflexão de voz e gesto corporal foram usados como entrada para o robô-avatar.163

Dois historiadores brasileiros realizaram uma série de experiências que tratam de uma ideia análoga: a possibilidade de uma escrita não-humana da história, viabilizada por um programa de computador e um input ou arquivo muito detalhado. Em suma, o bot historiador operaria de alguma forma similar aos avatares de Peter Cushing e Carrie Fisher, ou qualquer outra analogia de ficção científica mencionada em filmes como Blade Runner ou Black Mirror.164

A ideia do robô historiador representa um deslocamento da tecnologia originalmente concebida para traçar perfis de consumidores para a produção de conhecimento histórico.  Esta mudança é feita simplesmente alimentando o robô com um arquivo a ser processado. Constatou-se que essas tecnologias geralmente entendidas como “mineração de texto”, também podem ser uma ferramenta muito poderosa na pesquisa científica se forem feitas perguntas considerando outros tipos de bancos de dados. As ferramentas de mineração de texto são capazes de calcular padrões lexicais em frequência e distribuição de palavras e realizar tarefas como agrupamento e categorização, no experimento foram utilizadas para a criação da própria narrativa histórica.165

Assistindo aos avatares de Peter Cushing e Carrie Fisher no cinema o espectador sente que algo não está certo em suas atuações: é perceptível um movimento levemente robótico em suas articulações, uma textura um pouco emborrachada em seus rostos. Na narrativa histórica criada por computador uma edição humana é necessária após a atuação do algoritmo de escrita para validar a narrativa criada pelo bot com base nas redes semânticas.166 Os historiadores podem até nos apresentar uma versão ciborgue e estereotipada do passado, mas será que precisamos da ilusão de uma autoridade robótica? Vivemos na história, qualquer narrativa sobre o passado somente pode ser legitimada quando reconhecida pelos sujeitos históricos conforme suas preferências subjetivas. Como são misteriosos os sentimentos.

 

162 Meta-história para robôs (bots): o conhecimento histórico na era da inteligência artificial artigo de Thiago Lima Nicodemo e Oldimar Pontes Cardoso na revista História da Historiografia: International Journal of Theory and History of Historiography, Ouro Preto, v. 12, n. 29, abr. 2019.

163 Idem.

164 Idem.

165 Ibid.

166 Ibid.

TRÊS MIL METROS DO CÉU

<fernando> você sonhou a noite passada? <carolina> sim, e você? <fernando> não consigo me lembrar <fernando> como foi o seu sonho? <carolina> sonhei que estava sentada na minha cama assistindo TV quando um passarinho entrava pela janela do quarto e pousava na minha cabeça <fernando> o que você fez? <carolina> fiquei imóvel até ele voar <fernando> o que você sentiu? <carolina> um misto de encantamento e estranheza <carolina> fiquei imaginando que se tivessem inventado a TV no século XIX usaria um chapéu com um pássaro empalhado e iria com as amigas tomar chá e assistir TV <fernando> liberdade <fernando> sensação <fernando> vento <fernando> asas <feranando> plenitude <fernando> ser <carolina> como podes saber se não estás sonhando agora? <fernando> é meu mundo e pinto da minha maneira, inventarei o meu lugar, uma vida real ou imaginária <carolina> meus pais vão plastificar de cor-de-rosa a janela do meu quarto novamente <fernando> você se sente confusa? <carolina> se o mundo muda de cor, posso pintar de qualquer cor <fernando> estás em teu próprio mundo, sem mentiras nem verdades <carolina> queria estar a três mil metros do céu…

Fernando, estou lendo um livro de história onde o narrador adverte os leitores para que evitem se afundar nas profundezas do passado historicizado e continuar muito precisamente na superfície das coisas, deslizando sobre a matéria para ficar no nível exato do momento deixando somente que o brilho do passado transpareça. Não se trata de compreender que o historiador faz e desfaz tramas em arranjos poéticos, mas sim que a história é um experimento discursivo reflexivo, estetizante, figurador.159

Os textos escritos teriam algo de muito literal que dá aos seus leitores a forte impressão de que é possível esperar que as palavras sejam algo que se possa entender corretamente. Esperamos que as palavras – e até mesmo os textos – sejam, de algum modo, certas, precisas, até mesmo verdadeiras, mas não esperamos isso de uma pintura, por exemplo. Imagine vários pintores – Gainsborough, Turner, Picasso, Warhol, Hockney – todos pintando as mesmas duas pessoas contra o mesmo pano de fundo cênico.160

Poderíamos esperar, por um momento sequer, que as pinturas fossem idênticas – na verdade desejaríamos isso? Claro que não. O que esperamos e o que sempre teremos são cinco apresentações muito diferentes, todas adequadas do ponto de vista individual do pintor, que reconhecemos como a assinatura pessoal de cada um, pois eles têm suas preferências. A apresentação, assim, nos leva novamente ao discurso da estética – de imagens, olhares, perspectivas, impressões, sensações, sentimentos, desejos, apreciações; do figurar e refigurar. Tudo que posso dizer é: pense nisso. E depois relaxe. E, em seguida, aceite. Quero dizer, por que não?161

 

159 A História Refigurada de Keith Jenkins, editora Contexto, 2014.

160 Idem.

161 Ibid.

ASSIM FOI, ERA E SERÁ

Carolina, digamos que você marque de se encontrar com uma pessoa – digamos, uma mulher – por quem recentemente se apaixonou, em frente à National Gallery, em Londres. Digamos que ela esteja atrasada. Durante o tempo em que você a espera – que parece uma eternidade, mas são apenas 15 minutos – talvez centenas de pessoas passem por ali caminhando. Mas quem sabe? Você nem as vê. Algo em sua expectativa – expectativa refratada através de suas experiências anteriores – as apaga da cena. Essas pessoas não são para você, embora possam ser para outras; para outras, elas são mães, pais, irmãos, irmãs, filhos, filhas, amantes, inimigos, colegas, amigos, o vizinho do lado. E se suas experiências tivessem sido diferentes, uma delas poderia ser a pessoa que você está esperando. Mas elas não são. E então você a vê. Suas experiências entenderam direito: você a encontraria em meio a qualquer multidão do mundo.154

E digamos que vocês tenham marcado de se encontrar ali porque pretendem visitar juntos a National Gallery. E digamos que o façam. Você já fez isso antes, mas essa é uma experiência totalmente nova, você vê as coisas de maneira diferente dessa vez; ela está com você.155

E então você olha os quadros. Mais uma vez. Centenas deles. Algumas das melhores pinturas já produzidas, tecnicamente brilhantes, evocando coisas diferentes, talvez obras-primas, e, em certo sentido, todas igualmente boas. Mas, ao sair do museu e falar sobre os quadros, você diz que, na verdade, só gostou de dois ou três, só alguns te atraíram. E, para ser honesto, só um realmente te tocou. Por alguma razão, que você não consegue entender exatamente, para você, hoje, apenas “x” é digno de lembrança; só ele evocou a experiência que você queria. Você nem viu muito o resto. Talvez amanhã, em circunstâncias diferentes, o quadro não teria o mesmo apelo. Mas o quadro, em um sentido muito real, não vai ter mudado; você vai.156

E assim continua, indefinidamente. Apenas experiências: experiências destiladas, formatadas, figuradas, expressas, vividas, apenas gostos, apenas preferências. Essa é a questão de fundo, uma questão incapaz de sustentar qualquer coisa com certeza; mas capaz, no entanto, de manter uma vida singular, única.157

O que faz com que todos prefiramos um tipo de consciência histórica – um modo de ver, olhar, ler, escrever, ser – em detrimento de outro é nosso próprio entendimento, um entendimento obtido de nossas experiências singulares, experiências que, de forma nenhuma, surgem do nada, mas que não são tão profundamente arraigadas a ponto de ser muito conhecidas; e o que nos espera, a pessoas como nós?158

Se os valores humanos se mostram historicamente condicionados, a cultura, diferente da natureza, não obedece a uma rotina cíclica, de repetição: nascer, crescer, reproduzir, morrer. O homem é um ser histórico que pode mudar em função das novas experiências que a sequência da vida através das gerações coloca diante de si. A história humana se desenrola no fluxo de novas percepções e valores construídos pelo homem ao estabelecer um lugar para si no mundo.

 

154 A História Refigurada de Keith Jenkins, editora Contexto, 2014.

155 Idem.

156 Idem.

157 Ibid.

158 Ibid.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTERGERACIONAL

A Constituição Federal de 1988 preceitua no artigo 225 “caput” que compete à coletividade e ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A solidariedade intergeracional consiste em preservar o meio ambiente para que as próximas gerações possam usufruir dos recursos naturais do planeta. Mas como essa exigência de solidariedade entre as gerações presentes e com as gerações futuras se relaciona com o direito de propriedade?

O direito de propriedade hoje não é mais compreendido nos moldes do século XIX como um direito absoluto e individualista, mas funcionalizado. A Constituição Federal também estipula no artigo 5.° inciso XXIII que a propriedade deve atender à sua função social e traça requisitos de ordem ambiental que devem ser atendidos pelo proprietário para o exercício de seu direito. Assim, se o proprietário não utilizar adequadamente os recursos naturais ou preservar o meio ambiente, nos termos da legislação pertinente ou conforme estabelecido pela fiscalização ambiental, pode ser expropriado do imóvel.153

São bastante conhecidas as distinções que Pontes de Miranda faz entre limitação e restrição de direito. As expressões apontam para atos e negócios jurídicos que ora limitam e diminuem o conteúdo dos direitos ou ora mitigam apenas o seu exercício.

O que decorre da exigência de solidariedade intergeracional é a necessidade de um planejamento racional para conciliar o desenvolvimento e a sustentabilidade. A Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano no Princípio 14 estatui que o planejamento racional constitui um instrumento indispensável para conciliar as diferenças que possam surgir entre as exigências do desenvolvimento e a necessidade de proteger e melhorar o meio ambiente.

Trata-se, portanto, de impor uma limitação legal ao direito de propriedade para garantir o acesso das futuras gerações ao meio ambiente equilibrado. E o instrumento previsto para a obtenção deste resultado é o cuidadoso planejamento racional e a administração adequada dos recursos naturais de tal modo que toda a humanidade participe dos benefícios de tal uso. O direito de propriedade intergeracional é aquele que cabe às gerações futuras e, embora limitado no espaço-tempo, se projeta no presente até o futuro através do planejamento contínuo da utilização dos recursos naturais.

 

153 Direito Agrário de Benedito Ferreira Marques, editora AB, 2005.

DOURADINHO, DOURADO

Imagine que você está jogando seu jogo favorito em um mundo virtual e conseguiu arrecadar ferramentas, armas, poções mágicas e outros itens que pretende trocar com outros jogadores no ambiente digital através de seu avatar. Tratando-se de World of Warcraft ou Entropia segundo os termos de uso com os quais os jogadores têm de concordar antes de começar a jogar tais bens virtuais pertenceriam aos desenvolvedores dos jogos e não ao player.

A maioria dos jogos de mundos virtuais tem um sistema econômico que permite aos jogadores negociar, comprar ou vender propriedade virtual e envolve grandes quantidades de dinheiro do mundo real. A subtração de propriedade virtual envolve o roubo de propriedade que existe puramente num espaço ou ambiente digital; isto difere do roubo tradicional quando envolve o roubo de um item físico real.149

Os jogos do mundo virtual se tornaram um alvo para criminosos que estão procurando por itens virtuais porque contêm valor no mundo real. Esses criminosos invadem deliberadamente contas de jogadores, roubam propriedade virtual e personagens virtuais no jogo e depois os vendem, geralmente no mercado negro, por milhares de dólares. Os procedimentos de autenticação de muitos desses jogos são muitas vezes antiquados na melhor das hipóteses; eles consistem em dois campos, login e senha que são digitados manualmente e, em seguida, um botão de login é pressionado. Estas formas de autenticação podem ser quebradas facilmente.150

Uma razão plausível pela qual os criminosos de computador optaram pelo crime no mundo virtual é que acarreta menos riscos do que as formas tradicionais de criminalidade, pois há poucas hipóteses de que a polícia poderá processá-los por roubar uma poção mágica, por exemplo, mesmo que sejam apanhados.151 A recuperação de propriedade virtual dentro desses mundos virtuais também pode ser bastante difícil. Isto muitas vezes é o resultado de simplesmente não se ter a funcionalidade dentro do jogo para fazer isso. Quando um item for perdido ou roubado, tem de ser rastreado desde a fonte original até a nova fonte o que pode envolver operações de banco de dados detalhadas e complexas.152

Para lidar com a subtração de bens virtuais, em primeiro lugar, é necessário estabelecer direitos de propriedade para proteger a propriedade dos jogadores para não serem roubados por outros jogadores ou perderem a propriedade virtual devido a negligência ou confisco por parte dos desenvolvedores de jogos.

 

149 A Multidiscipline Approach to Governing Virtual Property Theft in Virtual Worlds artigo de Nicholas C. Patterson e Michael Hobbs no livro What Kind of Information Society? Governance, Virtuality, Surveillance, Sustainability, Australia, 2010.

150 Idem.

151 Idem.

152 Idem.

VOU VER O MUNDO LÁ FORA

Bragg é um advogado que explorou uma vulnerabilidade no sistema de leilão de terrenos do Second Life, que ele usou para comprar terrenos virtuais avaliados em US$ 1.000 (mil dólares) por aproximadamente US$ 300 (trezentos dólares). Linden Lab congelou seus ativos no jogo, confiscou a terra e encerrou sua conta. Bragg processou a Linden Lab por quebra de contrato, práticas comerciais desleais e, posteriormente, expandiu suas reivindicações para obter uma liminar proibindo a Linden Lab de encerrar as contas dos usuários. O caso gerou um interesse considerável porque parecia ser o primeiro processo envolvendo propriedade virtual.

A primeira questão legal importante resolvida neste caso foi com relação a uma cláusula de arbitragem contida nos Termos de Serviço do Second Life, o juiz Robreno em uma decisão histórica negou uma moção para obrigar a utilização da arbitragem reconhecendo que tal cláusula era injustificada, pois o acordo era um contrato de adesão que impunha restrições indevidamente punitivas e caras considerando-se os recursos do usuário.146

O juiz observou ainda que como contrato de adesão os Termos de Serviço foram apresentados pela Linden Lab em uma base de “pegar ou largar” afastando a reivindicação de que o contrato não seria de adesão por haver “alternativas de mercado razoavelmente disponíveis” para a parte mais fraca. Embora houvesse inúmeros outros mundos virtuais online disponíveis para Bragg na época, o juiz Robreno observou que o Second Life era único, pois permitia que os participantes mantivessem os direitos de propriedade em terras virtuais.147

O decisivo no julgamento afinal foi o comportamento da Linden Lab, já que não poderia simplesmente incentivar as pessoas a investir e “possuir” terras virtuais, correr dizendo que elas podem ganhar muito dinheiro e agir como se não tivessem nenhum interesse nisto depois. Em 4 de outubro de 2007 a Linden Lab anunciou que havia chegado a um acordo confidencial com Bragg e sua conta “Marc Woebegone” com todos os seus privilégios e responsabilidades para a comunidade do Second Life haviam sido restaurados.

As implicações jurídicas deste caso ultrapassam o Second Life e podem se aplicar aos demais jogos MMORPGS (massively multiplayer online role playing games) onde são comercializados inúmeros bens virtuais como armas, ferramentas, que são considerados commodities e passíveis de apropriação, mesmo havendo cláusula contratual de perda da propriedade para o desenvolvedor, tratando-se de contrato de adesão firmado com um click tutela-se a propriedade virtual dos bens conquistados pelo player através do tempo por meio da narrativa ou por meio da compra direta de tais produtos.148

 

146 Virtual Worlds: Personal Jurisdiction and Click-Wrap Licenses artigo de Roxanne E. Christ e Curtis A. Peele na revista Intellectual Property & Technology Law Journal, volume 20, 2008.

147 Idem.

148 O Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico dos Jogos MMORPG e Jogos Sociais FREEMIUNS artigo de João Victor Rozzati Longhi e Cristiano Medeiros de Castro para a plataforma Publica Direito disponível em https://bit.ly/2lFCygz acesso em 2019.

BRONTOSSAUROS EM MEU JARDIM

Era uma linda manhã no final do inverno quando tudo aconteceu, a primavera se aproximava e Carolina estava cuidando das roseiras no jardim. As rosas vermelhas cintilavam irradiando uma luz púrpura ao seu redor e o vento balançava as flores que projetavam sua cor vermelha por todo o canteiro. Um feixe de luz flutuou no ar e, de repente, no círculo iluminado surgiu algo que ela ainda não tinha visto ali, parecia uma pata de algum animal gigantesco, Carolina não acreditava no que estava acontecendo, não poderia ser possível, um brontossauro em meu jardim!

O brontossauro não se movia, parecia congelado no espaço-tempo que aparentemente sofrera uma ruptura deixando entrever o maravilhoso ser pré-histórico. Carolina não se conteve de alegria e deu vários pulinhos ao redor do brontossauro batendo palmas e dando vivas. Tocou na carapaça do brontossauro e tentou dar um beliscão no animal, mas não conseguiu. Deslizou as mãos pela cauda e a aspereza da couraça era impressionante. Sem saber porque lembrou de uma reportagem que havia lido há algum tempo atrás que dizia que os recrutadores de recursos humanos estavam fazendo perguntas inusitadas para os candidatos nas entrevistas de emprego, uma delas, por exemplo, era que tipo de dinossauro você seria? As pessoas geralmente não têm muita criatividade e respondem que seriam um tiranossauro rex, sendo descartadas por isso, agora Carolina não tinha dúvidas, se estivesse no lugar do entrevistado ela lembraria do tricerátopo, do estegossauro, mas responderia que seria mais exatamente um brontossauro, embora não tenha certeza de que passaria no teste. Talvez a gente nunca entenda toda a ironia do mundo e talvez seja melhor assim.

Mas Carolina não sabia o que fazer com um brontossauro no jardim, as pessoas não iriam acreditar se ela contasse essa história para alguém. Não estava certa de que se tratava da descoberta de um sítio arqueológico que poderia ser tutelado através do seu tombamento, se fosse o caso de acionar o poder público e havendo interesse, é claro, na preservação do brontossauro, mas isso demoraria anos, a burocracia seria tremenda e mesmo hoje em dia reconhecendo-se a multititularidade dos bens comuns qualquer um poderia defender e tutelar um bem coletivo para preservar o patrimônio histórico?145 O brontossauro no jardim permanecia imóvel, o olhar vitrificado fixo no nada, sem pertencer a todos nem a ninguém.

Carolina não pode continuar pensando se poderia transformar o brontossauro em um bichinho de estimação para enfeitar o jardim, talvez as pessoas fizessem fila para vê-lo e deve ser tão importante para elas, nem chegou a uma conclusão sobre qual seria a melhor maneira para lidar com a situação porque um vento muito forte arremessou as roseiras contra as patas do brontossauro formando um clarão avermelhado que rodopiou como uma nuvem brilhante e em um piscar de olhos o brontossauro desapareceu. Jardim tem dessas coisas.

 

145 A tutela das multititularidades: repensando os limites do direito de propriedade de Everilda Brandão, editora Lumen Juris, 2018.