NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

A corrida no jogo indie premiado “Braid” para controlar o fluxo do tempo resgatando em diferentes mundos peças de quebra-cabeças que permitirão ao personagem consertar os erros do passado¹ lembra a que se verifica na região do médio São Francisco: Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Sento Sé, pela pesquisa e lavra de minérios. Empresas nacionais e multinacionais realizam sondagens em nove municípios e muitas áreas já foram inclusive licitadas.² A busca por ferro, ouro, titânio, cobre, zinco, parece acirrada e tem ocasionado conflitos.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.° 1.610/96 que disciplina menos rigidamente a mineração em terras indígenas, comparado à legislação atual. O governo federal também elabora novo marco regulatório da mineração unilateralmente, sem a participação da sociedade civil organizada, desse modo, práticas e costumes locais relacionados à propriedade terra serão ignorados.

No vale do São Francisco, por exemplo, os agricultores não criam seus rebanhos confinados e, por isso, reconhecem a existência de uma área comum, paralelamente as suas propriedades privadas, útil a todos chamada “fundo de pasto” que corresponde no imóvel rural ao “quintal” em uma casa. Gerir a terra nesse sistema é uma maneira tradicional não apenas de praticar a pecuária, mas de viver, compartilhando-se áreas coletivas sem cercamentos.³

As mineradoras ao se instalarem na região adquirem as propriedades rurais por preços irrisórios monopolizando grandes extensões de terra e inviabilizam a manutenção deste arranjo comprometendo a sobrevivência das comunidades tradicionais de fundo de pasto. Semelhante ao jogo “Braid”, onde os destinos dependem da localização de peças de quebra-cabeças, as cercas que se erguem na região são uma ameaça e um empecilho à própria evolução das populações menos favorecidas.

 

¹ A diversão é para todos texto de Antônio Xerxenesky na revista Vida Simples edição 91 de 2010.

² Irpaa Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada disponível em http://www.irpaa.org/ acesso em 2010.

³ Rede Sabor Natural do Sertão disponível em http://www.dosertao.com.br/ acesso em 2010.

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