CLAIR DE LUNE

Viajo, mudam-se os horizontes, as paisagens passam, as placas na estrada: mantenha-se à direita não ultrapasse velocidade máxima permitida 80 km/h não pare na pista. Sem aviso, a chuva mancha de amarelo o vidro do carro.

Com todos os seus complementos, a luz representa as fronteiras misteriosas entre o símbolo e a metáfora. Poderíamos dizer que a luz da ideia se desloca numa velocidade limitada nesta, e ilimitada naquela dimensão. No imaginário a luz está relacionada ao abstrato, a obscuridade, para simbolizar os valores complementares ou alternantes de uma evolução.

A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico ― o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado que, primeiro deve ser realmente acessível a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos.42

A Constituição da Colômbia de 1991 no artigo 86 contempla um mecanismo preferente, sumário, subsidiário e residual para proteger de urgência os direitos fundamentais contra ações ou omissões das autoridades públicas e contra particulares, quando se atua na execução de um serviço público, quando se trata de defender um interesse coletivo ou quando a vítima se encontra em estado de subordinação. Não se trata de declarar um estado de coisas inconstitucional, o instituto “ação de tutela” é o principal recurso utilizado na defesa contra sentenças judiciais e atos administrativos produzidos em procedimentos nos quais se há violado o devido processo legal.43

O barulho do portão elétrico: destrava, trepida, desliza, lento, constante, depois balançando ao vento. Para conciliar a liberdade e o poder, é preciso apoiá-los um sobre o outro, e não opor um ao outro.

 

42 Acesso à Justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, editora Sergio Fabris, edição 01, 2002.

43 La tutela contra las leyes y sentencias inconstitucionales una iniciativa de reforma constitucional para Colombia artigo de Natalia Bernal-Cano, Vniversitas, Bogotá, número 122, 2011.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s