DROGAS, CONTROLE DA REALIDADE PESSOAL, UM UNIVERSO ESTÁTICO

O Projeto de Lei n.° 111/10 pretende restabelecer a punição a usuários de drogas existente antes da edição da Lei n.° 11.343/06, a fim de facilitar a internação em clínicas de recuperação de dependentes químicos. Usuários flagrados portando substâncias ilícitas podem deixar de ser apenas advertidos sobre os efeitos de drogas, nos termos do referido projeto de lei, a pena prevista para tais condutas variará de seis meses a um ano de detenção.

Na ficção científica de Philip Dick “Os três estigmas de Palmer Eldritch” humanos exilados em outros mundos restam dependentes de uma droga capaz de traduzi-los para um universo alternativo onde podem assumir nova identidade, esquecendo do confinamento. Mas no tráfico interplanetário não há droga semelhante à comercializada por Palmer Eldritch, que forja realidades transportando os usuários no espaço-tempo a diferentes futuros possíveis. Só que com a droga Eldritch assume o controle do universo de cada um.⁴

Segundo Craig Callender, professor da Universidade da Califórnia, o tempo seria uma ilusão, uma percepção própria de um universo estático. Para ele se olharmos a realidade de forma lateral e cortarmos o espaço-tempo verticalmente, do futuro para o passado, tal corte abrangeria o muro da sua casa mais o que acontecerá no futuro a esse muro, ao mesmo tempo. Um determinado objeto ocuparia em dado instante duas posições diferentes no espaço, indo e voltando.⁵

Tal visão do tempo e do universo problematiza o dogma do controle da realidade pessoal. As discussões acerca da alteração na lei de drogas, autonomia moral, capacidade, tem de considerar se há um futuro em aberto sobre o qual se pode exercer domínio e a quem compete legitimamente fixar o destino pessoal.

 

⁴  Resenha Os três estigmas de Palmer Eldritch por U.C. na revista Scientific American Brasil edição 98 de 2010.

⁵ O tempo é uma ilusão? texto de Craig Callender na revista Scientific American Brasil edição 98 de 2010.

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