LUGARES, HISTÓRIAS, PESSOAS E SONS

Na democracia a igualdade não é incompatível com as diferenças, se a igualdade é o princípio organizador da democracia, é por ser esta o regime da pluralidade, ou seja, por reconhecer que não é o homem, mas seres humanos que habitam o mundo. Precisamente porque os humanos são diferentes entre si, por terem identidades, histórias, desejos e pontos de vista diferentes é que a igualdade vem estabelecer um respeito igual de todas as particularidades que fazem de cada pessoa um indivíduo diferente de todos os demais. É por terem forças e meios desiguais que os indivíduos precisam estabelecer entre eles um vínculo que os torne iguais em direito, e é esta mesma razão que faz de cada indivíduo singular uma pessoa como todas as outras. 34  

A cidade não é um espelho da natureza, ela não é uma comunidade natural de interesses nem um conjunto orgânico de funções complementares determinadas pela natureza e suas normas. A cidade é um artifício, uma invenção humana, uma segunda natureza que os humanos se atribuem para agir uns sobre os outros e sobre seu universo. É este artifício humano, e não a natureza, que é fonte de direitos. É o reconhecimento dessa indeterminação própria à condição humana que fundamenta o postulado democrático segundo o qual os indivíduos e não os grupos naturais é que constituem sujeitos de direitos. São eles que decidem a cada momento se é sua identidade de sexo, de classe, sua integração cultural ou outra que orientará seu posicionamento.35

Ao longo da década de 90 o Chile foi reconhecido como o país que experimentou uma transição democrática modelo, uma das democracias mais exitosas da América Latina. Com o passar dos anos algo do brilho se apagou em relação ao modelo chileno. Verificou-se a percepção de um aumento de corrupção e a escalada de protestos durante a administração da socialista Michelle Bachelet resultou no aumento de críticas à “Concertación”, coalizão que governou o Chile desde o retorno da democracia em 1990. Considera-se a possibilidade de que o modelo mesmo da transição, seja a origem das dificuldades que afetaram a “Concertación” e a democracia chilena atual. Peter Siavelis da Wake Forest University explora algumas ideias sobre enclaves de transição, certos enclaves autoritários herdados do regime autoritário, interfeririam no funcionamento ótimo do sistema democrático.36  

Na democracia a liberdade não é uma qualidade exigida para a admissão na cidade, uma qualidade que podemos ter pelo nascimento, a força, a riqueza, o sexo ou a cor da pele. Ela é o objetivo da cidadania. A questão colocada pela democracia não consiste em saber quem é suficientemente livre para ser admitido a uma cidadania ativa, mas em buscar os meios para que todos possam viver livres. O que significa ao mesmo tempo que os seres humanos são diferentes uns dos outros e que estão destinados a viver e agir em conjunto. 37  

É verdade que os seres humanos tem suas ideias sobre os limites e impossibilidades próprios à natureza humana, ideias que informam sua participação na vida em comum. Mas são eles que definem, a cada vez, entre as possibilidades abertas pela condição humana, as que podem ou querem desenvolver.

 

34  Democracia organizado por Robert Darnton e Olivier Duhamel, editora Record, edição 01, 2001.

35 Idem.

36 Enclaves de la transición y democracia chilena artigo de Peter M. Siavelis na Revista de Ciência Política, Santiago, volume 29, número 01, 2009.

 37   Apud.

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