CHINA ROSES

China Roses127 é uma música da cantora irlandesa Enya lançada em 1995 no seu quarto álbum Memory of Trees que em uma das estrofes diz assim: quem pode me dizer se temos um paraíso, quem pode dizer o modo como deveria ser? Lembrei dessa música quando li na internet a notícia de que o autocontrole se desgasta.

Psicólogos das universidades de Yale e da Califórnia realizaram uma pesquisa na qual os participantes foram apresentados à história de um garçom faminto cercado de comidas deliciosas mas que não podia experimentar nenhuma delas por medo de ser demitido. Metade dos participantes simplesmente leu a história e a outra metade foi instruída a se imaginar no lugar do garçom. Em seguida foram mostradas imagens de itens de preço médio a alto (por exemplo, carros e TVs) a todos os participantes e pediu-se que indicassem o quanto pagariam por eles. Os resultados revelaram que os participantes que se imaginavam na posição do garçom estavam mais dispostos a gastar mais dinheiro nos itens de luxo – eles haviam esgotado sua capacidade de autocontrole e contenção.128

No direito penal há um outro garçom famoso: o estudante de biologia que nas férias trabalha como garçom em um restaurante e em certa ocasião percebe que a salada que vai servir a uma pessoa contém traços de uma planta venenosa, cujos efeitos letais havia estudado. Serve o prato e a vítima morre. Segundo a teoria da imputação objetiva de Claus Roxin em tal situação talvez os conhecimentos especiais de biologia do garçom sejam juridicamente relevantes. Já para Günther Jakobs o estudante não seria responsabilizado criminalmente, considera-se um mero acontecimento o fato do garçom ser um conhecedor de plantas.129

O dever de cuidado objetivo que se impõe a todos na vida em sociedade não se esgota no correto desempenho de uma atividade segundo as normas técnicas, pois diz mais respeito aos relacionamentos em um contexto. Assim, no exercício de uma atividade não importaria imaginar se o agente adotou o padrão de conduta ideal do homem médio para determinar a extensão do risco permitido, mas sim analisar se está gerindo adequadamente os riscos dentro de suas possibilidades, considerando-se as relações mantidas com pessoas e coisas em um contexto.

Parte-se do pressuposto de que toda atividade é desenvolvida em meio a uma teia de relacionamentos baseada em interesses, em que atores influenciam e manipulam as decisões. Ao seguir esses atores conhecendo seus posicionamentos, poderes e interesses em relação a determinado assunto é possível localizar onde um ator se tornou significativo para a rede sociotécnica. Quando se discute sobre imputação objetiva e necessidade de ativação de conhecimentos especiais ao invés de considerar o papel social desempenhado pelo agente para delimitar o dever de cuidado trata-se de definir na rede sociotécnica onde determinado ator foi significativo em algum momento, onde ele começou a fazer diferença, para avaliar se houve incremento do risco permitido.

Nisto consistiria a tarefa de dimensionar o desempenho do sujeito no caso concreto conforme suas possibilidades pessoais em um ambiente ou contexto – e em uma condição física ou psicológica – mas essa já é uma outra questão.

 

127 Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=eszdFO27dGw acesso em 2019.

128 You Wear me Out: The Vicarious Depletion of Self-Control artigo de Joshua Ackerman, Noah Goldstein, Jenessa Shapiro e John Bargh na revista Psychological Science número 20, 2009.

129 Imputação Objetiva de André Luis Callegari, editora Livraria do Advogado, 2004.

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