CHINA ROSES

China Roses127 é uma música da cantora irlandesa Enya lançada em 1995 no seu quarto álbum Memory of Trees que em uma das estrofes diz assim: quem pode me dizer se temos um paraíso, quem pode dizer o modo como deveria ser? Lembrei dessa música quando li na internet a notícia de que o autocontrole se desgasta.

Psicólogos das universidades de Yale e da Califórnia realizaram uma pesquisa na qual os participantes foram apresentados à história de um garçom faminto cercado de comidas deliciosas mas que não podia experimentar nenhuma delas por medo de ser demitido. Metade dos participantes simplesmente leu a história e a outra metade foi instruída a se imaginar no lugar do garçom. Em seguida foram mostradas imagens de itens de preço médio a alto (por exemplo, carros e TVs) a todos os participantes e pediu-se que indicassem o quanto pagariam por eles. Os resultados revelaram que os participantes que se imaginavam na posição do garçom estavam mais dispostos a gastar mais dinheiro nos itens de luxo – eles haviam esgotado sua capacidade de autocontrole e contenção.128

No direito penal há um outro garçom famoso: o estudante de biologia que nas férias trabalha como garçom em um restaurante e em certa ocasião percebe que a salada que vai servir a uma pessoa contém traços de uma planta venenosa, cujos efeitos letais havia estudado. Serve o prato e a vítima morre. Segundo a teoria da imputação objetiva de Claus Roxin em tal situação talvez os conhecimentos especiais de biologia do garçom sejam juridicamente relevantes. Já para Günther Jakobs o estudante não seria responsabilizado criminalmente, considera-se um mero acontecimento o fato do garçom ser um conhecedor de plantas.129

O dever de cuidado objetivo que se impõe a todos na vida em sociedade não se esgota no correto desempenho de uma atividade segundo as normas técnicas, pois diz mais respeito aos relacionamentos em um contexto. Assim, no exercício de uma atividade não importaria imaginar se o agente adotou o padrão de conduta ideal do homem médio para determinar a extensão do risco permitido, mas sim analisar se está gerindo adequadamente os riscos dentro de suas possibilidades, considerando-se as relações mantidas com pessoas e coisas em um contexto.

Parte-se do pressuposto de que toda atividade é desenvolvida em meio a uma teia de relacionamentos baseada em interesses, em que atores influenciam e manipulam as decisões. Ao seguir esses atores conhecendo seus posicionamentos, poderes e interesses em relação a determinado assunto é possível localizar onde um ator se tornou significativo para a rede sociotécnica. Quando se discute sobre imputação objetiva e necessidade de ativação de conhecimentos especiais ao invés de considerar o papel social desempenhado pelo agente para delimitar o dever de cuidado trata-se de definir na rede sociotécnica onde determinado ator foi significativo em algum momento, onde ele começou a fazer diferença, para avaliar se houve incremento do risco permitido.

Nisto consistiria a tarefa de dimensionar o desempenho do sujeito no caso concreto conforme suas possibilidades pessoais em um ambiente ou contexto – e em uma condição física ou psicológica – mas essa já é uma outra questão.

 

127 Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=eszdFO27dGw acesso em 2019.

128 You Wear me Out: The Vicarious Depletion of Self-Control artigo de Joshua Ackerman, Noah Goldstein, Jenessa Shapiro e John Bargh na revista Psychological Science número 20, 2009.

129 Imputação Objetiva de André Luis Callegari, editora Livraria do Advogado, 2004.

PARA LÁ DOS SONHOS

Nesta semana o Atlas da Desigualdade, um projeto conjunto do MIT Media Lab e da Universidade Carlos III de Madri, foi lançado na plataforma Carto. Utilizando dados do programa Data for Good do Cuebiq e dados anônimos do Foursquare para examinar os padrões de mobilidade humana os pesquisadores liderados por Esteban Moro e Alex Pentland criaram um índice de diversidade e constataram que em locais como restaurantes e galerias de arte a quantidade de pessoas de classes sociais diferentes compartilhando o espaço é muito reduzida.123

Na verdade os pesquisadores chegaram à conclusão de que para lá da questão da segregação, o fato é que tendemos a não interagir fora de nossas respectivas bolhas. A esperança é de que o Atlas da Desigualdade possa servir como uma ferramenta que não apenas instrua os usuários sobre quão diversas são suas interações (e os locais, lojas e restaurantes que visitam), mas também como um guia, mostrando aos espectadores que diversas opções e experiências estão bem ao lado.124

Desigualdade e segregação estão presentes até mesmo no ciberespaço, podem ser exatamente o outro lado da moeda de um fenômeno que tem sofrido muitas transformações nos últimos anos: a produção “peer-to-peer” ou “peer production”.

Na noite de 21 de novembro de 2017 um grupo denominado “Anarquistas” incendiou o Fablab La Casemate em Grenoble, França. Felizmente, ninguém ficou ferido. Em uma nota o grupo afirmou que as noções hackers de libertação através da tecnologia eram ilusórias e que, não importando quais fossem as aspirações utópicas, os setores criadores eram irremediavelmente e inseparavelmente parte de uma sociedade tecnológica hegemônica. Para os sabotadores, a popularização da fabricação e da cultura digital em La Casemate estava diretamente ligada à opressão das instituições sociais dominantes, e elas tiveram que ser desafiadas.125

Há realmente uma nova geração de “makerspaces” definida por encontros institucionais. São associações culturais, fundações, ONG’s, museus, bibliotecas e instituições estatais com as quais os “makerspaces” estão desenvolvendo parcerias e colaboração multilateral que desafiam o modo de governança típico da produção “peer-to-peer” baseado não por alocação de mercado ou hierarquia corporativa.126

“Makerspaces” devem ser vistos como locais de experimentação sociotécnica contínua. Já os espaços de convivência de hoje precisam refletir sobre como, precisamente, eles fornecem possibilidades sociais progressivas. A esperança em tais possibilidades é mantida por muitos – mas onde está a prova? Quem é libertado pela libertação e quem não é?

 

123 Mapping Segregation – MIT’s Atlas of Inequality artigo de Steve Isaac no site Carto disponível em https://bit.ly/2XMnhIT acesso em 2019.

124 Idem.

125 Liberatory Technologies for Whom? Exploring a New Generation of Makerspaces Defined by Institutional Encounters artigo de Kat Braybrooke e Adrian Smith no Journal of Peer Production, número 12, julho de 2018, disponível em https://bit.ly/2EWHnZn  acesso em 2019.

126 Idem.

CAMINHOS ESCRITOS

Você me chama para sair dessa cápsula, gato, através da janela vejo bolotas enfileiradas que sigo contando enquanto penso nos caminhos escritos para cada um de nós. Ligo a televisão, é uma notícia triste, mais de cinquenta pessoas morreram nas Filipinas no último fim de semana do ano devido à tempestade tropical Usman que avançou pelo Pacífico. Uma tragédia anunciada e, enquanto milhares de filipinos estavam presos em aeroportos, a catástrofe ambiental se abateu sobre o pequeno país asiático.

Muitos partilham da opinião de que antes da Revolução Industrial as pessoas trabalhavam muito e tinham pouco conforto. Este estereótipo pode ser debatido mas é inquestionável que, graças à tecnologia moderna, existem tratores para aliviar o trabalho do campo, barcos a motor para tornar a pesca mais rentável, teares mecânicos para fazer tecidos, máquinas para costurar as roupas e para as lavar e carros, caminhões, comboios e aviões para facilitar o transporte e deslocamento de pessoas e cargas. E apesar de toda essa parafernália ainda sonhamos com a aldeia mítica, símbolo de um mundo para as pessoas.

No Global Village Construction Set você encontra projetos de hardware aberto de 50 equipamentos industriais necessários para se criar uma pequena civilização com confortos modernos. A iniciativa consiste em uma rede de voluntários que estão criando projetos “open source” de equipamentos como caminhões, tratores, escavadeiras, motores, geradores, trituradores e até mesmo um carro. Tudo com a documentação necessária para que qualquer pessoa possa construí-los por uma fração dos custos de um equivalente industrial.121

Depois da Revolução Digital surge um ecossistema baseado no relacionamento e não mais na predominância da propriedade, como defendeu John Perry Barlow – nossos interesses serão garantidos pelos seguintes valores práticos: relacionamento, conveniência, interatividade, serviço e ética.122

Pairando no éter uma bolota me lembra que em algum lugar recôndito do universo alguém contemplou pela última vez uma determinada flor. Daqui há dez anos certifique-se de que você poderá dizer que escolheu a sua vida, você não se contentou simplesmente com isso.

 

121 Disponível em https://www.opensourceecology.org/gvcs/  acesso em 2018.

122 The economy of ideas artigo publicado na revista Wired Online disponível em http://www.wired.com/wired/archive/2.03/economy.ideas.html acesso em 2018.

OH, THE PLACES YOU’LL GO

Aquele robô que você construiu para mim é muito desajeitado, me faz lembrar dos robôs de Simone Giertz que nunca desempenham as funções para que foram projetados corretamente. Acho isso inesperadamente divertido porque subverte o princípio básico de que as máquinas das pessoas devem obedecer às pessoas. Máquinas rebeldes, voluntariosas, já foram reeducadas depois da Última Revolução.

O que sabemos sim é que a interação, cada vez maior e mais intensa, do homem com a máquina, da máquina com o homem e da máquina com a máquina, criará, como está criando, novos tipos de intersubjetividade, possibilitando novas formas de emoção e de sensação que também desconhecemos e que, por isso, a exemplo dos estados de consciência, não temos como nomear.

Conforme desenvolvemos seres artificiais, começamos a explorar a incompreensível distância entre a vida e a morte, o animado e inanimado. A propósito, encontrei um livro que pode te ajudar com aquelas bolotas, você se lembra das histórias do Dr. Seuss?

“Oh, the places you’ll go! There is fun to be done! There are points to be scored. There are games to be won. And the magical things you can do with that ball will make you the winning-est winner of all.”
― Dr. Seuss

 

Recortei esse trecho para você que adora estudar o passado, o livro é paradoxal e questiona a racionalidade que produziu o contraditório mundo moderno. Se as máquinas não nos tornaram livres não seria porque os homens nunca souberam viver a liberdade? Quando o problema continua sendo mesmo as pessoas, como tornar máquinas desejantes como os homens em seres mais humanos?

Uma caçadora, uma astronauta, procura no espaço por objetos, vinda de um mundo que virou as costas para seus habitantes. Objetos nas superfícies externas rígidas. O deserto não está no grande círculo do horizonte, a terra sólida plana, o céu limpo acima de nossas cabeças, estão cheios de movimento. Ao invés de pensar em nós mesmos apenas como observadores, trilhando nosso caminho ao redor dos objetos espalhados pelo chão de um mundo já formado, devemos imaginar-nos, em primeiro lugar, como participantes, cada um imerso com todo nosso ser nas correntes de um mundo em formação: na luz solar nós vemos, a chuva na qual ouvimos e o vento no qual sentimos.120

 

120 Estar Vivo de Tim Ingold, editora Vozes, 2015.

DIAS COM ÁRVORES

Nas cidades as árvores somente são vistas em jardins, alguns equipamentos públicos ou outros sítios destinados à convivência coletiva, resultado de um processo milenar de domesticação da natureza, ou desenvolvimento tecnológico, como prefere Don Ihde, para quem deixamos o Jardim do Éden onde vivíamos em harmonia com a natureza para herdarmos a Terra.116 Hoje o paraíso pode estar logo ali, embaixo de uma árvore, principalmente se houver sinal de wi-fi.

Mas os dias são mais bonitos com árvores. As árvores realizam a fotossíntese e produzem hidrocarbonetos, que usam para o próprio crescimento, e ao longo da vida armazenam até 20 toneladas de CO2 no tronco, nos galhos e nas raízes.117 Por isso o plantio de árvores nas cidades é uma das medidas adotadas pelo poder público para conter a poluição atmosférica. Agora imagine que você está em um parque público acessando a internet debaixo de uma árvore, como lidaria com o problema da poluição digital?

Poluição, seguindo a perspectiva delineada pela Política Nacional do Meio Ambiente, significa degradar a qualidade ambiental por meio de atividades que – direta ou indiretamente – prejudiquem, por exemplo, a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Quais são as informações capazes de degenerar, desequilibrar, a qualidade ambiental do cenário digital, a ponto de prejudicar a segurança e o bem-estar da população de modo geral?118 Somente atitudes antissocias (como o bullying e o racismo), facilitação do crime internacional, fortalecimento do crime organizado, violação de direitos autorais, podem ser tratadas como atividades que depositam informações prejudiciais na rede mundial de computadores, aptas a gerar instabilidade e perturbação das diversas pessoas que também a utilizam. É esse tipo de informação que pode dar uma direção no sentido de indicar o que pode ser considerado nocivo ao meio ambiente digital.119

Uma medida simples para lidar com a poluição digital está prevista na Lei n.⁰ 12.965/14, o Marco Civil da Internet, que estipula no artigo 19 §§ 3.⁰ e 4.⁰ que magistrados dos juizados especiais recebam reclamações e decidam, motivados em “interesse da coletividade”, sobre a retirada de algum material de um site, portal ou blog, ou até mesmo de comentários a respeito de algum conteúdo ou notícia, em redes socais como o Facebook, ou vídeos no YouTube.

Na natureza as árvores são sinônimo de equilíbrio, quem já passou algumas horas na sombra fresca de uma árvore pode lembrar da experiência gratificante que elas proporcionam, da sensação de expansão dos sentidos e de integração com o ambiente. A tecnologia também pode proporcionar algo assim, sem dúvida, mas bem que a Terra poderia ser um jardim.

 

116 Tecnologia e o Mundo da Vida: do Jardim à Terra de Don Ihde, editora UFFS, 2018.

117 A Vida Secreta das Árvores de Peter Wohlleben, editora Sextante, 2017.

118 A informação como forma de poluição no meio ambiente digital artigo de Guilherme Ferreira Rossetto e Roger da Silva Moreira Soares publicado na revista Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, número 4, 2016.

119 Idem.

MODUS VIVENDI

Modus vivendi é uma frase em latim que significa um acordo entre partes com opiniões diferentes, de tal maneira que elas concordam em discordar. Modus quer dizer modo, maneira, atitude, caráter; vivendi quer dizer viver. Modus vivendi sugere uma acomodação na disputa entre partes para permitir a vida em conjunto.

Nos últimos anos tem chamado a atenção a grande quantidade de ataques DoS e DDoS no ciberespaço, inclusive pela utilização da Internet das Coisas (IoT) para a realização das investidas contra servidores. Recentemente pequenos roteadores domésticos, decodificadores de TVs a cabo, câmeras de vídeo e todo tipo de dispositivo IoT foram transformados em elementos submissos (zumbis) de uma botnet pelo software Mirai. Existe inclusive um site onde se pode acompanhar online os ataques DoS e DDoS pelo mundo: o Digital Attack Map.113

Ao monitorar as ocorrências de ataques geograficamente, a UPX Technologies identificou que os alvos eram, na maioria, provedores regionais de acesso à internet em fase de expansão de cobertura, fornecedores de acesso à internet recém-chegados em uma nova região ou provedores de serviço de internet já estabelecidos em uma localidade que passou a contar com novos competidores. O que indica que o ataque DDoS se tornou uma ferramenta anticompetitiva adotada pelas empresas do setor, tornando esse tipo de ataque uma nova forma de praticar crime contra a economia popular.114

Atendendo a uma exigência de estrita legalidade, prevalece na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que no Brasil cometer ataques DoS ou DDoS somente é crime quando o alvo é a interrupção de serviço telemático de utilidade pública. Isso não significa que tais práticas são legítimas, mas sim que existe uma lacuna no ordenamento jurídico.

É certo que o garantismo de Luigi Ferrajoli requer, para os fins da legitimação e da perda da legitimação ético-política do Direito, um ponto de vista exclusivamente externo na valoração do ordenamento jurídico, com base nos bens e nos interesses que a lei pretende tutelar.115 Contudo, as práticas de anticompetição envolvendo ataques DDoS entre provedores de serviço de internet não afetam apenas interesses particulares, mas de toda a coletividade, portanto, não estão circunscritas à esfera da autonomia privada para permanecerem toleradas pelo Direito que deve atender aos interesses coletivos. Se a ética na esfera pública deve ser promovida pelo Estado, a questão central no conceito de modus vivendi é a possibilidade de tornar-se quem você é no mesmo movimento de responsabilidade assumido voluntariamente com o outro.

 

113 Disponível em https://bit.ly/2KAfaZG acesso em 2018.

114 Notícia veiculada no site da Associação Brasileira de Internet – ABRANET disponível em https://bit.ly/2P5bxLQ acesso em 2018.

115 A Teoria do Garantismo Penal e o Princípio da Legalidade artigo de Rodrigo Fernando Novelli publicado na Revista Unigran, volume 16, número 31, 2014.

MAPEAMENTO PARTICIPATIVO

Se não conheço os mapas, escolho o imprevisto: qualquer sinal é um bom presságio.109 As experiências de mapeamento participativo consistem em um esforço coletivo que visa valorizar a percepção e o conhecimento dos agentes locais nos processos de diagnóstico, planejamento e ordenamento territorial. O mapeamento participativo tanto do ponto de vista teórico quanto prático é uma técnica para elucidar conhecimentos e também viabilizar o diálogo entre diferentes vozes e sistemas culturais, seu objetivo é tanto empoderar quanto lutar contra a intolerância através do diálogo intercultural.110

Em alguns casos o mapeamento participativo resulta de processos históricos de caráter emancipatório, quando sujeitos e grupos investem no automapeamento para legitimar uma territorialidade que se apresenta como condição de manutenção de sua capacidade de viver/sobreviver; em outros casos, os mapeamentos atendem a condições históricas de manipulação/enquadramento de populações tradicionais pelo ambientalismo conservacionista, de apropriação de saberes tradicionais por interesses estratégicos da biotecnologia, da vigilância de populações e territórios por interesses geopolíticos.111

Em um outro sentido, também é um mapa participativo aquele utilizado nos jogos de realidade aumentada para situar os jogadores entre o mundo físico e o mundo virtual quando avançam utilizando seus dispositivos e aplicativos para descobrir e explorar a realidade misturada. No jogo “Ingress” onde você pode lutar ao lado dos “Enlightened” ou da “Resistance” no desafio de controlar uma energia misteriosa que ameaça dominar a Terra, há um “Mapa de Inteligência” onde é possível acompanhar em tempo real o progresso dos jogadores ao redor do mundo para planejar seus próximos passos.

Mapas como o do jogo “Ingress” que representem um sistema com suas emergências podem ser especialmente importantes para resolver uma questão problemática para o direito penal: a diferença entre dolo e culpa. As modernas teorias da representação (Frisch) e as novas teorias da probabilidade (Herzberg, Puppe) têm orientação normativista e consideram que o que torna doloso ou culposo um caso genérico é a sua valoração como mais ou menos grave a partir de um juízo objetivo a respeito do posicionamento epistêmico do autor com relação ao fato.112 Um mapa que contenha dados empíricos relevantes para a formulação da reprovação dolosa ou culposa é um limite ao arbítrio estatal em uma sistemática funcionalista orientada segundo os fins do direito penal.

Se você é um “Enlightened” e acha que devemos usar a “Exotic Matter” da melhor maneira possível ou se você pertence ao grupo “The Resistance” e luta para defender e proteger o que resta da humanidade da influência dessa energia desconhecida, o que importa mesmo com o desenvolvimento da tecnologia é a atividade concreta de um agente que se movimenta em um ambiente e, neste movimento, define trilhas e trajetórias, as quais narra e compartilha com uma comunidade, produzindo uma nova cartografia. O futuro do direito penal pode ter tudo a ver com mapeamento participativo.

 

109 Para Não Dizer Adeus de Lya Luft, editora Record, 2005.

110 Mapeamentos Participativos: ensaio crítico na perspectiva da Percepção/Cognição do Ambiente artigo de Rosa Cristina Monteiro para a revista Ambiente e Sociedade da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS.

111 Idem.

112 El concepto de dolo en el derecho penal. Hacia un abandono definitivo de la idea de dolo como estado mental artigo de Gabriel Pérez Barberá na revista Cuaderno de Derecho Penal, número 06, 2011.