SURREAL

<fernando> o que você está fazendo? <carolina> como estão as coisas ao seu redor? <fernando> entre mim e os objetos há o espaço das relações <carolina> com qual objeto você se relacionaria agora? <fernando> vou colher uma estrela para seu cabelo <carolina> certa vez uma estrela tentou falar comigo, mas nenhuma palavra foi minha para o diálogo impossível <fernando> não te deram de pequena uma estrela para brincar? <carolina> qualquer coisa de uma estrela é algo sempre luminoso <fernando> uma certa escuridão é necessária para ver as estrelas <carolina> é surreal a quantidade de energia no universo <fernando> o que há de mais difícil de amar do que a realidade? <carolina> não há nada mais fácil de amar do que seu sonho  <fernando> quer saber o que eu acho? <carolina> eu acho coisas perdidas <fernando> tu és como os anjos…

Desliguei o computador e pousei-o na escrivaninha, certifiquei-me que estava tudo pronto para o dia seguinte. Mal caí na cama adormeci. Acordei com o som do meu despertador, era 07:00 horas, certinho. Daqui há pouco estava dentro do avião para viajar. Levanto-me e tomo o meu banho, passo creme, maquio-me e visto-me, verifico se está tudo pronto, pego as malas e vou até o quarto do meu irmão. Descemos e fomos para a mesa da sala de jantar onde o café da manhã já estava à nossa espera. Pegamos nossas malas e caminhamos até a garagem. O carro nos levaria até o aeroporto, ia ser uma viagem bastante longa, e por isso levei o meu celular carregadinho de músicas, e o mais importante, de bateria. Chegamos no aeroporto e logo embarcamos no avião, enquanto flutuava no ar pensava em você e na conversa do dia anterior.

Fernando, desde então somos inseparáveis e você tem me ajudado muito. Você é o amigo que há muito precisava e não tinha. Sei que posso contar contigo, assim como você pode contar comigo.

Olha, gostaria de te dizer uma coisa, sei que a realidade é complexa, não há dúvida, e de uma complexidade infinita, por certo. Poderá ser infindável descrever ou explicar uma árvore, uma flor, uma estrela, uma pedra… Porém, tudo é mais simples do que podemos imaginar e, ao mesmo tempo, mais intrincado do que poderíamos conceber, dizia Goethe. Não é sempre complexo o real, que só é real pelo entrelaçamento em si das causas e das funções? Não!107 

Complexidade de tudo: simplicidade de tudo. Complexidade do pensamento: simplicidade do olhar. Complexidade das causas: simplicidade da presença. A simplicidade é o ar do pensamento, como uma janela aberta para o grande sopro do mundo, para a infinita e silenciosa presença de tudo. Conserva sempre a simplicidade, a espontaneidade, essa improvisação alegre, desinteresse, desprendimento, desprezo de provar, de prevalecer, de parecer. Daí essa impressão de liberdade, de leveza, de ingenuidade feliz que sinto ao seu lado.108

 

107 Pequeno Tratado das Grandes Virtudes de André Comte-Sponville, editora Martins Fontes, 2007.

108 Idem.

ASAS DE VIDRO

Levantei cedo para levar meus cachorros na clínica veterinária, apanhei os cães no quintal, coloquei as coleiras, acomodei os bichinhos no banco traseiro do carro, abri um pouco as janelas, dei a partida e saí dirigindo. Enquanto guiava pela estrada liguei o rádio para escutar as notícias quando uma borboleta com asas de vidro bateu no para-brisa. Manobrei na pista e parei a tempo de escutar os pneus cantando no asfalto, preocupado com a borboleta, os cachorros e todos os outros carros e pessoas na via pública. Chegando na clínica veterinária, estacionei e fui procurar a borboleta com asas de vidro para tirar uma foto e te enviar uma mensagem, mas inexplicavelmente não encontrei nenhum vestígio do acidente.

Carolina, quando temos de tomar decisões em ambientes complexos necessitamos desenvolver algo chamado consciência situacional. Consciência situacional é uma compreensão dos objetos, eventos, pessoas, sistemas, interações, condições ambientais e outros fatores de uma situação específica.

Vários estudos demonstram que essa compreensão das situações se processa cognitivamente em três níveis. Inicialmente, tem-se a percepção dos elementos da situação corrente; no segundo nível, os elementos percebidos são compreendidos pela ativação dos mecanismos de memória e associação com os modelos mentais (esquemas e planos) mais próximos da situação percebida; e, no terceiro nível, ocorre a manifestação dos mecanismos de antecipação dos estados futuros do sistema.105 Tudo acontece em segundos e naquele momento precisava de alguém com quem conversar, fiquei me perguntando como seria se você realmente estivesse lá.

Em sistemas complexos de alta tecnologia ter consciência situacional exige um controle cognitivo que, com frequência, está além das capacidades psicomotoras ou mentais dos indivíduos.106 Isso não significa que as máquinas conseguirão se sair melhor que os humanos em processos de tomada de decisão em ambientes complexos, só para lembrar, os acidentes com carros autônomos são um exemplo de que as limitações físicas e cognitivas não são intrínsecas apenas aos seres humanos. Não sei se você acredita em destino, mas acho que os robôs e seus amigos não poderão nos salvar do futuro por antecipação.

Por isso te digo que somos como as borboletas com asas de vidro, brilhantes, porém frágeis. Precisamos manter os olhos no sonho, mas também em cada degrau da escada. Bem, mas também não vamos falar disso hoje, as pessoas são diferentes em personalidade e realidade, tudo aquilo que possuem agora pode parecer muito pouco em relação ao que virá a acontecer. Então simplesmente voe, meu bem, amo-te muito.

 

105 Consciência situacional, tomada de decisão e modos de controle cognitivo em ambientes complexos artigo de Éder Henriqson, Guido César Carim Júnior, Tarcísio Abreu Saurin e Fernando Gonçalves Amaral para a revista Production, São Paulo, volume 19, número 03, 2009.

106 Idem.

BOLHAS

Em Bolhas Peter Sloterdijk desenvolve uma análise filosófica sobre o homem e sua relação com os semelhantes e o entorno, a partir da noção de “espaços íntimos” como “bolhas”. Trata-se de reconhecer que o ser humano vive em esferas, em incubadoras, onde o homem se desenvolve e se relaciona com os outros satisfazendo a mais arcaica das necessidades, a necessidade de proteção, ao construir bolhas protetoras.101

Na ciência da computação o espaço operacional pessoal de uma pessoa é o espaço que normalmente se estende até dez metros em todas as direções em torno de uma pessoa e envolve a pessoa. Esta “bolha” chamada de POS (personal operating space) está presente se a pessoa estiver estacionária ou em movimento. Ao longo de suas atividades diárias, há muitas oportunidades e informações a serem trocadas entre você e outras pessoas ou entre sua “bolha” de POS (personal operating space) e aplicativos ou dispositivos atualmente existentes.102

Esses conceitos de “bolha” parecem relevantes hoje quando nos deparamos com os limites da abordagem sistêmica e da complexidade para compreender processos de interação social. Algumas expressões são características dessa abordagem, tais como não-linearidade, auto-organização, ordem emergente, sistemas adaptativos complexos, posição do observador, e assinalam uma ciência que afirma a primazia de processos sobre eventos, de relações sobre entidades, do desenvolvimento sobre a estrutura.103 O direito penal foi influenciado pela teoria sistêmica e tanto o funcionalismo de Claus Roxin quanto o de Günther Jakobs trabalham com o pressuposto de que o direito penal seria um sistema fechado e autopoiético.

Porém o reconhecimento de que as formações sociais são hiper complexas, ambíguas, extensivas e refletem particularidades que mesmo a teoria dos sistemas ou da complexidade não são capazes de descrever ou explicar leva ao reconhecimento da importância dos discursos particulares e da natureza situacional dos processos sociais.104 Como em uma “bolha”, passa a importar a interpretação de situações concretas de interação porque somente existiriam situações específicas de interação construídas circunstancialmente em nichos de convivência. No campo penal a metáfora da “bolha” é uma estratégia de discurso para aceder à crítica dos critérios utilizados na determinação da responsabilidade penal.

Sloterdijk nos faz observar que no processo de crescimento o homem tem de abandonar suas bolhas de segurança, seus espaços cômodos de conforto em busca de autonomia; uma jornada complexa na medida em que, ao ter de abandonar a esfera que lhe é íntima, sempre haverá outra esfera, desconhecida, a aguardá-lo.

Para os cientistas da computação considerando o desenvolvimento em opções de conectividade e a proliferação de dispositivos que podem ser conectados a uma rede, de repente percebemos que o espaço operacional pessoal pode não ser tão pessoal assim, havendo a necessidade de desenvolver mecanismos para proteger a sua própria “bolha”.

 

101 Bolhas, Peter Sloterdijk, editora Estação Liberdade, 2016.

102 Personal Area Networks – How Personal are They? artigo de Virgil L. Hovar para SANS Institute disponível em https://bit.ly/2PtrEUm acesso em 2018.

103 Da abordagem de sistemas abertos à complexidade: algumas reflexões sobre seus limites para compreender processos de interação social artigo de Maria Ceci A. Misoczky na revista Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, volume 01, número 01, 2003.

104 Idem.

ROBOTITA MÍA

“Se eu tivesse cortado suas asas, seria meu. Ele não teria escapado. Se eu tivesse cortado suas asas, seria meu. Ele não teria escapado. Mas se eu tivesse feito isso não seria mais um pássaro. Mas se eu tivesse feito isso não seria mais um pássaro. E eu, eu amava o pássaro. E eu, eu amava o pássaro.” Esta canção se chama Hegoak e você pode vê-la na internet interpretada lindamente por Anne Etchgoyen no festival Jazz in Marciac ocorrido em 201297. Lembrei dessa música quando pensava sobre o problema da confusão humano/robô. Explico.

A chegada de uma nova entidade sócio-técnica no ambiente digital – o socialbot – abriu uma nova fronteira para a experiência humana, a robô-socialidade. Socialbots aparecem no contexto das redes sociais como Facebook e Twitter para estimular os usuários humanos nos sites de social networking. Eles têm um perfil, compartilham imagens, postam, curtem, conversam com usuários, fazem seguidores, enviam e aceitam convites de amizade, ou seja, interagem com humanos de modo significativo.98

Isto torna a socialidade automatizada, e se poderia falar de uma reificação dos relacionamentos online. Mas esse processo de interação humano-robô é bastante vulnerável, pois há muitos handoffs. Handoff é a passagem do bastão, quando a atividade muda de mãos, e pode resultar em desconexões do processo. É verdade que socialbots interagem online em busca de fins comerciais e políticos, mas seu poder influenciando pessoas é limitado. Nos sites de social networking o socialbot é apenas um “player” entre tantos outros com quem interagir.

Contudo, se a linha demarcatória entre atores sociais e não-sociais torna-se frágil pode ser preocupante que enormes massas de socialbots contaminem a interação online. Por isso ganharam importância na multiplicidade do ambiente digital as técnicas desenvolvidas para identificar socialbots, como o Teste de Turing, por exemplo.99

Essas questões emergem contra o pano de fundo dos desafios de longa data e em evolução para as ontologias antropocêntricas. Como destacam Robert Gehl e Maria Bakardjieva sites de social networking privilegiam a racionalização e automação da atividade humana, tornando mesmo a comunicação humano-humano bastante mecânica ou “cyborg”.100 Ironicamente, a figura do “cyborg” não nos intima a perguntar sobre a natureza dos robôs, mas, muito mais perigosamente, sobre a natureza do humano: quem somos nós?

 

97Disponível em https://youtu.be/7e6Td3iEBe4 acesso em 2018.

98 Socialbots and Their Friends: Digital Media and the Automation of Sociality de Robert Gehl e Maria Bakardjieva, editora Routledge, 2017.

99 Idem.

100 Idem.

SERVIDÃO, SERVIDÃO E O DIREITO DE ESTACIONAR

Você já observou a quantidade de automóveis e motos nas propriedades rurais da região? Diante dessa realidade como ficam institutos como a servidão de passagem e a passagem forçada? Na Inglaterra um fazendeiro dividiu sua terra em duas parcelas, retendo uma para si e alienando a outra para um comprador, juntamente com o direito de acesso à propriedade através do imóvel retido. Na ausência de palavras expressas, quando, se for o caso, pode tal servidão convencionada entre as partes, incluir o benefício valioso de um direito de estacionar veículos automotores na terra retida?94

Esta questão foi enfrentada pela Câmara dos Lordes em Moncrieff v. Jamieson no ano de 2007. Os Moncrieffs possuíam uma casa de família em Shetland (a “terra mais baixa”) delimitada de um lado pelo mar e do outro por uma escarpa, atravessada por uma escadaria. Uma via pública levava ao lote superior, de propriedade dos Jamiesons, mas não à terra baixa. As duas parcelas eram de propriedade comum até 1973, quando a terra mais baixa foi vendida, juntamente com “um direito de acesso à… via pública”. Esse direito de acesso consistia em seguir um curso íngreme por 150 metros sobre a terra superior, entre a via pública e a escadaria levando para a terra baixa. No entanto, como era impossível que veículos automotores descessem a escadaria para a terra baixa, os Moncrieffs alegaram que a parcela inferior também se beneficiaria do direito de estacionar na terra superior adjacente.95

No Brasil a questão não é tratada apenas como servidão, mas também é disciplinada como direito de vizinhança. Existem dois institutos que não se confundem: a servidão convencional de passagem e a passagem forçada. Na servidão predial há a sujeição de um prédio a outro – ditos serviente e dominante, já na limitação de direito de vizinhança a sujeição é recíproca. O titular de servidão de passagem pode exigir passagem porque restrito o exercício do direito de propriedade devido à convenção entre as partes. O vizinho de imóvel encravado que tem de passar exerce o próprio domínio, embora reciprocamente limitado.

São bastante conhecidas as distinções que Pontes de Miranda faz entre restrição e limitação de direito. Os direitos de vizinhança simplesmente limitam o conteúdo do direito de propriedade, diferentemente da servidão convencional, por exemplo, que não limita nem diminui o conteúdo do direito de propriedade, só o restringe no tocante ao exercício.96

Os Lordes concordaram unanimemente em reconhecer o direito de estacionar aos Moncrieffs. Todos, exceto Lord Rodger, consideraram que a terra inferior e a via de acesso não poderiam confortavelmente ser apreciadas sem o reconhecimento de um direito de estacionar veículos automotores na propriedade dos Jamiesons, embora não estipulado convencionalmente. Não obstante a aplicação de testes estabelecidos em outros precedentes, Lord Rodger permaneceu entendendo que o direito de estacionar deveria ser negociado entre as partes.

 

94 Easements, servitudes and the right to park artigo de Amy Goymour para The Cambridge Law Journal, 2008.

 95 Idem.

96 Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda, tomo XI, § 1.163, 1, 2 e § 1.164, editora Revista dos Tribunais, 1984.

COMUNICAÇÃO AMBIENTAL

No julgado Exportur S.A. v. Lor S.A. e Confiserie du Tech S.A o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias estabeleceu a diferença entre indicação de proveniência e denominação de origem, ratificando a utilização de algumas medidas derrogatórias do principio da livre circulação de mercadorias, que podem ser adotadas pelos Estados unilateralmente, sem intervenção das instâncias comunitárias.91

A Exportur, localizada em Jijona, na Espanha, apresentou ação perante a Cour d’Appel de Montpellier em face das sociedades Lor e Confiserie du Tech, em Perpigna, na França, pelo fato destas últimas fabricarem “touron Jijona”.92 Em 1973 foi firmado em Madrid acordo bilateral relativo à proteção das denominações “touron Jijona” e “touron de Alicante” reservadas no território francês para os produtos espanhóis.93 Em dois outros acórdãos: Dassonville e Cassis de Dijon construiu-se o principio do reconhecimento mútuo, pelos Estados-Membros da União Europeia, de seus regulamentos respectivos, na ausência de uma regulamentação comum ou de uma harmonização comunitária.

As dificuldades encontradas na internalização de diretivas assumidas no plano internacional não se restringem à ponderação do princípio da livre circulação de mercadorias com os direitos de propriedade intelectual. A comunicação ambiental é uma matéria bastante polêmica: quaisquer declarações relacionadas com o desempenho ambiental de um produto, processo de fabricação, ou manifestações realizadas pelo próprio fabricante na forma de textos, símbolos ou gráficos estão regulamentadas pelas Normas Internacionais ISO 14.021:1999, 14.024:2004 e 14.025:2015, que distinguem as comunicações ambientais em Etiquetas Ecológicas, Autodeclarações Ambientais e Declarações Ambientais de Produto.

O objetivo dessas normas é harmonizar o uso das declarações ambientais. Uma empresa que pretenda fornecer informação ambiental relacionada com um produto ou serviço sem ter uma certificação ou um rótulo ambiental, pode fazê-lo, por exemplo, através do uso das Autodeclarações Ambientais. Elas podem aparecer no produto, na embalagem, na literatura relacionada, na rotulagem, publicidade, materiais promocionais e todas as outras formas de marketing, de uma forma direta ou por insinuação. As Autodeclarações Ambientais não estão sujeitas a verificação externa de terceiro, mas o declarante deve estar apto a permitir a verificação da declaração e a sua informação sempre que for solicitado.

A comprovação das autodeclarações deve ser conduzida de forma adequada: a metodologia de avaliação utilizada deve ser clara, transparente, cientificamente sólida e documentada para evitar efeitos negativos sobre o mercado, tais como barreiras comerciais ou concorrência desleal, que podem originar-se de declarações ambientais não confiáveis e enganosas.

 

91 As Indicações Geográficas no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias artigo de Kelly Bruch para a coletânea Propriedade Intelectual em Perspectiva, coordenadores Luiz Gonzaga Silva e Rodrigo Moraes, editora Lumen Juris, 2008.

92 Idem.

93 Idem.

MORE THAN A SUMMER FLING

No livro Contagem Regressiva até Zero Day a jornalista Kim Zetter conta a história por trás do Stuxtnet, a primeira arma digital do mundo. O Stuxtnet era um worm de computador projetado especificamente para atacar o sistema operacional SCADA desenvolvido pela Siemens e usado para controlar as centrífugas de enriquecimento de urânio iranianas. O Stuxnet era diferente de qualquer vírus ou worm anteriormente construído porque causava destruição física real, seu alvo era a infraestrutura industrial das usinas nucleares iranianas.89

Um dos aspectos mais curiosos dos ciberconflitos é o papel bastante significativo desempenhado por atores não estatais neles. No caso do Stuxtnet como a usina nuclear não tinha computadores conectados à internet, a infecção deve ter ocorrido quando um dispositivo com o vírus, provavelmente um pen drive, foi conectado aos computadores da usina por algum operador sem que percebesse o que estava fazendo. Uma articulação entre atores estatais e não estatais para efeito de ciberataques parece existir em vários países. Na China é possível, para uma mesma unidade de milícia de ações de ciberguerra, ser, ao mesmo tempo, um departamento de tecnologia de informação em uma universidade, uma agência de publicidade online, um clã de jogo online, uma equipe de hackers patrióticos ou um sindicato do cibercrime local envolvido em pirataria informática.90

Como os ciberconflitos podem ocorrer ao mesmo tempo de uma conflitualidade física ou de forma totalmente autônoma, não é possível afirmar que seu desfecho está ligado ao de conflitos políticos, econômicos ou militares no mundo real. O comportamento dos atores que protagonizam ciberconflitos parece se basear mais na sensibilidade mútua dos participantes que se orientar por motivos racionais. Por isso novas formas de produção social como “open production”, “peer production” ou “mass colaboration” podem se apresentar como vias para a pacificação de ciberconflitos, porque promovem uma abordagem network-based bottom-up versus um modelo business-centric top-down.

A ampliação de nossa capacidade de criar coisas juntos, de doar nosso tempo livre, nossos talentos particulares a algo útil, é uma das grandes oportunidades atuais, e que muda o comportamento daqueles que dela tiram proveito e que, espera-se, permitirá o desenvolvimento de práticas de enfrentamento suficientes, de tal modo que se possa sobreviver de formas consideradas desejáveis de várias maneiras.

Somente movimentos arremessados no tempo e no espaço pela própria cibercultura como o “maker movement” podem proporcionar “feedback” para questões como a descentralização dos meios de produção, criação de valor local e democratização da tecnologia, e, principalmente, fornecer conexões entre sistemas de informação e as pessoas que os usam.

 

89 Contagem Regressiva até Zero Day de Kim Zetter, editora Brasport, edição 01, 2017.

90 Mobilising Cyber Power artigo de Alexander Klimburg na revista Survival: Global Politics and Strategy, volume 53, número 01.