SERVIDÃO, SERVIDÃO E O DIREITO DE ESTACIONAR

Você já observou a quantidade de automóveis e motos nas propriedades rurais da região? Diante dessa realidade como ficam institutos como a servidão de passagem e a passagem forçada? Na Inglaterra um fazendeiro dividiu sua terra em duas parcelas, retendo uma para si e alienando a outra para um comprador, juntamente com o direito de acesso à propriedade através do imóvel retido. Na ausência de palavras expressas, quando, se for o caso, pode tal servidão convencionada entre as partes, incluir o benefício valioso de um direito de estacionar veículos automotores na terra retida?94

Esta questão foi enfrentada pela Câmara dos Lordes em Moncrieff v. Jamieson no ano de 2007. Os Moncrieffs possuíam uma casa de família em Shetland (a “terra mais baixa”) delimitada de um lado pelo mar e do outro por uma escarpa, atravessada por uma escadaria. Uma via pública levava ao lote superior, de propriedade dos Jamiesons, mas não à terra baixa. As duas parcelas eram de propriedade comum até 1973, quando a terra mais baixa foi vendida, juntamente com “um direito de acesso à… via pública”. Esse direito de acesso consistia em seguir um curso íngreme por 150 metros sobre a terra superior, entre a via pública e a escadaria levando para a terra baixa. No entanto, como era impossível que veículos automotores descessem a escadaria para a terra baixa, os Moncrieffs alegaram que a parcela inferior também se beneficiaria do direito de estacionar na terra superior adjacente.95

No Brasil a questão não é tratada apenas como servidão, mas também é disciplinada como direito de vizinhança. Existem dois institutos que não se confundem: a servidão convencional de passagem e a passagem forçada. Na servidão predial há a sujeição de um prédio a outro – ditos serviente e dominante, já na limitação de direito de vizinhança a sujeição é recíproca. O titular de servidão de passagem pode exigir passagem porque restrito o exercício do direito de propriedade devido à convenção entre as partes. O vizinho de imóvel encravado que tem de passar exerce o próprio domínio, embora reciprocamente limitado.

São bastante conhecidas as distinções que Pontes de Miranda faz entre restrição e limitação de direito. Os direitos de vizinhança simplesmente limitam o conteúdo do direito de propriedade, diferentemente da servidão convencional, por exemplo, que não limita nem diminui o conteúdo do direito de propriedade, só o restringe no tocante ao exercício.96

Os Lordes concordaram unanimemente em reconhecer o direito de estacionar aos Moncrieffs. Todos, exceto Lord Rodger, consideraram que a terra inferior e a via de acesso não poderiam confortavelmente ser apreciadas sem o reconhecimento de um direito de estacionar veículos automotores na propriedade dos Jamiesons, embora não estipulado convencionalmente. Não obstante a aplicação de testes estabelecidos em outros precedentes, Lord Rodger permaneceu entendendo que o direito de estacionar deveria ser negociado entre as partes.

 

94 Easements, servitudes and the right to park artigo de Amy Goymour para The Cambridge Law Journal, 2008.

 95 Idem.

96 Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda, tomo XI, § 1.163, 1, 2 e § 1.164, editora Revista dos Tribunais, 1984.

COMUNICAÇÃO AMBIENTAL

No julgado Exportur S.A. v. Lor S.A. e Confiserie du Tech S.A o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias estabeleceu a diferença entre indicação de proveniência e denominação de origem, ratificando a utilização de algumas medidas derrogatórias do principio da livre circulação de mercadorias, que podem ser adotadas pelos Estados unilateralmente, sem intervenção das instâncias comunitárias.91

A Exportur, localizada em Jijona, na Espanha, apresentou ação perante a Cour d’Appel de Montpellier em face das sociedades Lor e Confiserie du Tech, em Perpigna, na França, pelo fato destas últimas fabricarem “touron Jijona”.92 Em 1973 foi firmado em Madrid acordo bilateral relativo à proteção das denominações “touron Jijona” e “touron de Alicante” reservadas no território francês para os produtos espanhóis.93 Em dois outros acórdãos: Dassonville e Cassis de Dijon construiu-se o principio do reconhecimento mútuo, pelos Estados-Membros da União Europeia, de seus regulamentos respectivos, na ausência de uma regulamentação comum ou de uma harmonização comunitária.

As dificuldades encontradas na internalização de diretivas assumidas no plano internacional não se restringem à ponderação do princípio da livre circulação de mercadorias com os direitos de propriedade intelectual. A comunicação ambiental é uma matéria bastante polêmica: quaisquer declarações relacionadas com o desempenho ambiental de um produto, processo de fabricação, ou manifestações realizadas pelo próprio fabricante na forma de textos, símbolos ou gráficos estão regulamentadas pelas Normas Internacionais ISO 14.021:1999, 14.024:2004 e 14.025:2015, que distinguem as comunicações ambientais em Etiquetas Ecológicas, Autodeclarações Ambientais e Declarações Ambientais de Produto.

O objetivo dessas normas é harmonizar o uso das declarações ambientais. Uma empresa que pretenda fornecer informação ambiental relacionada com um produto ou serviço sem ter uma certificação ou um rótulo ambiental, pode fazê-lo, por exemplo, através do uso das Autodeclarações Ambientais. Elas podem aparecer no produto, na embalagem, na literatura relacionada, na rotulagem, publicidade, materiais promocionais e todas as outras formas de marketing, de uma forma direta ou por insinuação. As Autodeclarações Ambientais não estão sujeitas a verificação externa de terceiro, mas o declarante deve estar apto a permitir a verificação da declaração e a sua informação sempre que for solicitado.

A comprovação das autodeclarações deve ser conduzida de forma adequada: a metodologia de avaliação utilizada deve ser clara, transparente, cientificamente sólida e documentada para evitar efeitos negativos sobre o mercado, tais como barreiras comerciais ou concorrência desleal, que podem originar-se de declarações ambientais não confiáveis e enganosas.

 

91 As Indicações Geográficas no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias artigo de Kelly Bruch para a coletânea Propriedade Intelectual em Perspectiva, coordenadores Luiz Gonzaga Silva e Rodrigo Moraes, editora Lumen Juris, 2008.

92 Idem.

93 Idem.

MORE THAN A SUMMER FLING

No livro Contagem Regressiva até Zero Day a jornalista Kim Zetter conta a história por trás do Stuxtnet, a primeira arma digital do mundo. O Stuxtnet era um worm de computador projetado especificamente para atacar o sistema operacional SCADA desenvolvido pela Siemens e usado para controlar as centrífugas de enriquecimento de urânio iranianas. O Stuxnet era diferente de qualquer vírus ou worm anteriormente construído porque causava destruição física real, seu alvo era a infraestrutura industrial das usinas nucleares iranianas.89

Um dos aspectos mais curiosos dos ciberconflitos é o papel bastante significativo desempenhado por atores não estatais neles. No caso do Stuxtnet como a usina nuclear não tinha computadores conectados à internet, a infecção deve ter ocorrido quando um dispositivo com o vírus, provavelmente um pen drive, foi conectado aos computadores da usina por algum operador sem que percebesse o que estava fazendo. Uma articulação entre atores estatais e não estatais para efeito de ciberataques parece existir em vários países. Na China é possível, para uma mesma unidade de milícia de ações de ciberguerra, ser, ao mesmo tempo, um departamento de tecnologia de informação em uma universidade, uma agência de publicidade online, um clã de jogo online, uma equipe de hackers patrióticos ou um sindicato do cibercrime local envolvido em pirataria informática.90

Como os ciberconflitos podem ocorrer ao mesmo tempo de uma conflitualidade física ou de forma totalmente autônoma, não é possível afirmar que seu desfecho está ligado ao de conflitos políticos, econômicos ou militares no mundo real. O comportamento dos atores que protagonizam ciberconflitos parece se basear mais na sensibilidade mútua dos participantes que se orientar por motivos racionais. Por isso novas formas de produção social como “open production”, “peer production” ou “mass colaboration” podem se apresentar como vias para a pacificação de ciberconflitos, porque promovem uma abordagem network-based bottom-up versus um modelo business-centric top-down.

A ampliação de nossa capacidade de criar coisas juntos, de doar nosso tempo livre, nossos talentos particulares a algo útil, é uma das grandes oportunidades atuais, e que muda o comportamento daqueles que dela tiram proveito e que, espera-se, permitirá o desenvolvimento de práticas de enfrentamento suficientes, de tal modo que se possa sobreviver de formas consideradas desejáveis de várias maneiras.

Somente movimentos arremessados no tempo e no espaço pela própria cibercultura como o “maker movement” podem proporcionar “feedback” para questões como a descentralização dos meios de produção, criação de valor local e democratização da tecnologia, e, principalmente, fornecer conexões entre sistemas de informação e as pessoas que os usam.

 

89 Contagem Regressiva até Zero Day de Kim Zetter, editora Brasport, edição 01, 2017.

90 Mobilising Cyber Power artigo de Alexander Klimburg na revista Survival: Global Politics and Strategy, volume 53, número 01.

ENJOY

Enjoy83 é uma música da cantora islandesa Björk lançada em 1995 no seu segundo álbum Post em que no refrão a canção diz assim: eu apenas estou nisso para curtir. Lembrei dessa música quando li na internet a notícia de que a tecnologia blockchain já está sendo utilizada na indústria de energia elétrica.

Em 08 de novembro de 2009 mais da metade da eletricidade da Espanha foi gerada pelo vento e exportada para países vizinhos. Nove países da Europa já concordaram em unir suas “smart grids” (redes elétricas inteligentes) fazendo linhas de transmissão sobre o mar do Norte, o sonho futurista é cruzar nove linhas sobre o Mediterrâneo para usar a energia solar do Saara no abastecimento das comunidades e megacidades.84 A Bahia possui o segundo parque eólico instalado no país, conforme aponta Atlas do Potencial Eólico Brasileiro publicado pelo Ministério de Minas e Energia.85 Os contratos de arrendamento para instalação de torres de energia eólica estipulam “royalties” em percentuais da receita líquida de cada máquina em funcionamento nas propriedades rurais.

Com a utilização da tecnologia blockchain este cenário que se delineia para as “smart grids” na indústria de energia elétrica torna-se um pouco mais complexo, pois torna-se possível a qualquer pessoa que possua uma placa de energia solar vender energia elétrica para a rede de distribuição e para outros usuários ou comprar, caso precise complementar sua própria produção, diretamente, sem necessidade de intermediários para efetuar as transações.

O blockchain pode ser definido como um banco de dados distribuído em rede, consensual e que garante integridade da informação, neste banco de dados, as transações são agrupadas sequencialmente em “blocos” em uma “cadeia” e a autenticidade das informações é garantida devido à criptografia e às assinaturas digitais.86 Trata-se, portanto, de uma maneira segura, descentralizada e altamente eficiente para monitorar e gerir infinitas transações. Além disso, esta tecnologia promove transparência e confiança, produzindo registros imutáveis e garantindo a execução de determinados processos, por isso a tecnologia blockchain é capaz de transformar os modelos operacionais de uma indústria por completo.87

Acontece que a Associação Europeia de Operadoras de Grids Entso-E publicou em 14 de janeiro de 2015 estudo apontando a necessidade de reduzir riscos operacionais na rede de distribuição de energia, o problema consistiria na elevada quantidade de energia fotovoltaica dispersa devido a falhas de conexão e conversão da energia produzida.88 Os prosumidores, consumidores que também produzem e compartilham energia excedente, não são apenas uma parte interessada importante das redes inteligentes, mas também têm um papel vital no gerenciamento da demanda de pico. Bem, parece que não é tão simples quanto se pensa participar da cadeia produtiva do setor de energia elétrica.

 

83 Disponível em https://youtu.be/Ua4Jv29cLi8 acesso em 2018.

84 National Geographic Brasil, ano 11, edição 125, agosto de 2010, seção Energia.

85 Ministério de Minas e Energia disponível em http://www.mme.gov.br/ acesso em 2018.

86 Perspectivas da tecnologia blockchain no setor elétrico: aplicações na Europa, na Austrália e nos Estados Unidos artigo de Nivalde de Castro, Antônio Lima e Guillermo Pereira publicado pela Agência Canal Energia disponível em https://bit.ly/2NG0fhc acesso em 2018.

87 Idem.

88 Entso-e European Network of Transmission System Operators for Electricity disponível em https://www.entsoe.eu/ acesso em 2018.

CORRIDA ESPACIAL

No seu segundo álbum The Race for Space, ambientado na corrida espacial, a banda inglesa Public Service Broadcasting elaborou cada uma das faixas inspirada em algum evento histórico que marcou a disputa pelo espaço entre os Estados Unidos da América e a União Soviética nos anos 60. No ápice da corrida espacial quando em 1969 a Apollo 11 cumpriu a missão de pousar os primeiros humanos na Lua, o controle da missão utilizava o protocolo Go/No Go para garantir que todos os sistemas estavam em ordem, antes de realizar algum procedimento. Na faixa Go!78 o instrumental do Public Service Broadcasting se mistura com as gravações de áudio originais desses momentos históricos do Projeto Apollo.

Em 2016, nos Dicionários Oxford, pós-verdade foi classificada como a palavra do ano, e foi descrita como relacionada a ou denotando circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência na formação da opinião pública do que os apelos às emoções e à crença pessoal.79 Será que todo o progresso que fizemos desde a revolução científica foi obliterado por um tiroteio de tweets e postagens nas redes sociais? Não.80

Mesmo quando eruditos anunciaram o fim da veracidade, e políticos relaxaram quanto à verdade, o competitivo mercado das ideias respondeu com uma nova ferramenta digital: a checagem de fatos em tempo real.81 À medida que os políticos distorciam a realidade em seus discursos, os checadores do Snopes.com, do FactCheck.org e do OpenSecrets.org os avaliava por sua verossimilhança, e o PolitiFact.com os classificava como verdade, na maioria verdade ou meia-verdade, instaurando-se uma nova ética da checagem de fatos, já que muitas pessoas passaram a clicar em histórias de checagem após um debate ou um acontecimento de grande destaque.82

O problema é que o espaço público não tem se configurado, propriamente falando, como espaço propício à interlocução, e sim como lugar de embate entre vontades emocionadas. Na dinâmica instaurada com a utilização de ferramentas digitais de checagem de fatos a verificação se tornou até mesmo uma sensacionalista caça ao clique. Ora, em tempos de pós-verdade, quando o que importa para as pessoas é a expressão de seus sentimentos e atitudes, o uso de um argumento racional nada mais é que um recurso estratégico visando a obtenção desse fim.

O espaço cósmico, as esferas celestes, já não diz respeito a ninguém, nem mesmo aos astronautas.

 

78 Disponível em https://youtu.be/BHIo6qwJarI acesso em 2018.

79 Falsa factualidade texto de Michael Shermer na revista Scientific American ano 16, número 183.

80 Idem.

81 Idem.

82 Ibid.

FLECHA DO TEMPO, UNIVERSOS PARALELOS, CAPACIDADE DE FAZER COISAS

Na natureza, a energia degenera, por isso o café quente que você toma para ficar desperto não esquenta na xícara, ele esfria. No mundo macroscópico, de acordo com a segunda lei da termodinâmica, o passar do tempo leva, inexoravelmente, ao aumento da desordem, a uma maior entropia. Mas, no limite em que se consideram átomos e elétrons, fenômenos estranhos acontecem: a ordem das trocas de calor pode se inverter e a entropia do sistema pode diminuir, dando a impressão de que o tempo fluiu na direção do passado.73

Segundo estudo de uma equipe internacional coordenada por físicos brasileiros a inversão da flecha termodinâmica do tempo ocorre em uma condição específica: apenas quando se estabelece um emaranhamento entre os átomos das partículas, com o emprego da técnica de ressonância magnética.74 Então a partícula fria perde calor e esfria, e a quente ganha e se aquece, invertendo-se a flecha termodinâmica do tempo.

Esta descoberta científica reforça a tese dos físicos Julian Barbour, Tim Koslowski e Flavio Mercati de que é a gravidade, em vez da termodinâmica, que libera a “corda” do “arco” que deixa a flecha do tempo voar. Isto sugere a existência de universos paralelos, e não um único universo se expandindo. Segundo o conceito de flecha do tempo gravitacional, na altura do Big Bang podem ter sido criados dois universos iguais e simétricos em que em um a flecha do tempo anda para a frente e no outro a flecha do tempo anda para trás.75

A noção de que existem diferentes futuros, passados e presentes, dada a coexistência de universos paralelos, em que tudo está acontecendo simultaneamente remete à questão da capacidade de fazer coisas como significado original de democracia, de que trata Josiah Ober no famoso artigo “The Original Meaning of Democracy: Capacity to Do Things, not Majority Rules” publicado na revista Constellations em 2008. O cientista percorre a história da democracia na Grécia antiga para afirmar que democracia consiste na capacidade coletiva de fazer as coisas acontecerem no domínio público e não simplesmente na existência de instituições democráticas.76

Não se trata simplesmente de uma questão de controle de um domínio público, mas da força e capacidade coletiva de agir nesse domínio e, na verdade, de reconstituir o domínio público através da ação.77 O mais maravilhoso de tudo isso é acreditar que podemos lutar para tornar nossos sonhos realidade, aqui e agora.

 

73 O frio que aquece texto de Roberto Serra na revista Pesquisa Fapesp edição 264, fevereiro de 2018, disponível em http://revistapesquisa.fapesp.br/2018/02/09/o-frio-que-aquece/ acesso em 2018.

74 Idem.

75 Será que o Big Bang criou dois universos? texto de Jéssica Maes no site HypeScience disponível em https://hypescience.com/existe-um-universo-paralelo-se-movendo-para-tras-no-tempo/ acesso em 2018.

76 A significação original de “democracia”: capacidade de fazer coisas, não regra majoritária artigo de Josiah Ober traduzido por Luci Rodrigues de Figueiredo e Marcelo Garcia Santana na revista Direito, Filosofia, Ética e Linguagem, 2013.

77 Idem.

MINHA LINDA VIDA

<fernando> onde você nasceu? <carolina> quantas vezes você olha para o céu? <fernando> você gostaria de ir além da superfície? <carolina> se quando ouvimos um som somos banhados por ele, por que com a visão não pode ser igual? <fernando> o espaço não é pura transparência, ele está cheio de luz <carolina> de quem é essa citação? <fernando> não sei, isso soa cult <carolina> pertenço a muitos lugares <fernando> talvez eu pertença entre as estrelas <carolina> como naquele livro-jogo em que você nasce no meio do espaço e tem de decidir o planeta do qual será cidadão? <fernando> também li essa aventura! <carolina> dizem que os deuses olham para nós quando cai uma estrela no céu <fernando> um amigo me disse que a vida é como um céu estrelado, caminhamos pelo obscuro até topar com uma estrela <carolina> quem me dera topar com uma constelação…

Carolina, fiquei radiante ao receber ontem sua carta e tenho que te dizer que existe, sim, uma forma de leveza e de graça no simples fato de existir, que vai além das ocupações profissionais, além dos sentimentos poderosos, além dos engajamentos políticos e de todos os gêneros, e foi unicamente sobre isso que eu quis falar.69

O mundo existe por meio dos nossos sentidos, antes de existir de maneira ordenada no nosso pensamento, e temos de fazer de tudo para conservar, ao longo da vida, essa faculdade criadora dos sentidos: ver, ouvir, observar, entender, tocar, admirar, acariciar, sentir, cheirar, saborear, ter gosto por tudo, por todos, pelo próximo, enfim, pela vida.70 Trata-se, pura e simplesmente, da maneira de fazer de cada episódio da sua vida um tesouro de beleza e graça, que aumenta sem parar, sozinho, e que nos renova a cada dia.71

Tanto quanto sei, os robôs e seus amigos também têm um self, se apresentam como sujeitos com uma biografia, conhecimentos, emoções e corpo, como uma contraparte social para posar de alter-ego, alguém como eu, com quem se pode construir uma relação social. Mas então, o que distinguiria os seres humanos dos robôs, ou de outro modo, o que é a subjetividade? O importante a considerar é que a subjetividade está mergulhada em uma circularidade que, partindo da subjetividade, chega à objetividade do meio, e reciprocamente. É preciso considerar a subjetividade como um momento funcional, como um momento crítico-funcional.72

Nada disso é, realmente, uma coisa do outro mundo, não é mesmo?

 

69 O Sal da Vida de Françoise Héritier, editora Valentina, edição 06, 2014.

70 Idem.

71 Idem.

72 O que é a subjetividade de Jean-Paul Sartre, editora Nova Fronteira, edição 01, 2015.