OH, THE PLACES YOU’LL GO

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Aquele robô que você construiu para mim é muito desajeitado, me faz lembrar dos robôs de Simone Giertz que nunca desempenham as funções para que foram projetados corretamente. Acho isso inesperadamente divertido porque subverte o princípio básico de que as máquinas das pessoas devem obedecer às pessoas. Máquinas rebeldes, voluntariosas, já foram reeducadas depois da Última Revolução.

O que sabemos sim é que a interação, cada vez maior e mais intensa, do homem com a máquina, da máquina com o homem e da máquina com a máquina, criará, como está criando, novos tipos de intersubjetividade, possibilitando novas formas de emoção e de sensação que também desconhecemos e que, por isso, a exemplo dos estados de consciência, não temos como nomear.

Conforme desenvolvemos seres artificiais, começamos a explorar a incompreensível distância entre a vida e a morte, o animado e inanimado. Por falar nisso, encontrei um livro que pode te ajudar com aquelas bolotas, você se lembra das histórias do Dr. Seuss? “Oh, the places you’ll go! There is fun to be done! There are points to be scored. There are games to be won. And the magical things you can do with that ball will make you the winning-est winner of all.”

Recortei esse trecho para você que adora estudar o passado, o livrinho é paradoxal e questiona a racionalidade que produziu o contraditório mundo moderno. Se as máquinas não nos tornaram livres não seria porque os homens nunca souberam viver a liberdade? Quando o problema continua sendo mesmo as pessoas, como tornar máquinas desejantes como os homens em seres mais humanos?

Uma caçadora, uma astronauta, procura no espaço por objetos, vinda de um mundo que virou as costas para seus habitantes. Objetos nas superfícies externas rígidas. O deserto não está no grande círculo do horizonte, a terra sólida plana, o céu limpo acima de nossas cabeças, estão cheios de movimento. Ao invés de pensar em nós mesmos apenas como observadores, trilhando nosso caminho ao redor dos objetos espalhados pelo chão de um mundo já formado, devemos imaginar-nos, em primeiro lugar, como participantes, cada um imerso com todo nosso ser nas correntes de um mundo em formação: na luz solar nós vemos, a chuva na qual ouvimos e o vento no qual sentimos.120

 

120 Estar Vivo de Tim Ingold, editora Vozes, 2015.

 

Foto: Sara Kate Price para Oh Happy Day.

Áudio: Efferescence de Cally Kay disponível em Audiotool.

DIAS COM ÁRVORES

Nas cidades as árvores somente são vistas em jardins, alguns equipamentos públicos ou outros sítios destinados à convivência coletiva, resultado de um processo milenar de domesticação da natureza, ou desenvolvimento tecnológico, como prefere Don Ihde, para quem deixamos o Jardim do Éden onde vivíamos em harmonia com a natureza para herdarmos a Terra.116 Hoje o paraíso pode estar logo ali, embaixo de uma árvore, principalmente se houver sinal de wi-fi.

Mas os dias são mais bonitos com árvores. As árvores realizam a fotossíntese e produzem hidrocarbonetos, que usam para o próprio crescimento, e ao longo da vida armazenam até 20 toneladas de CO2 no tronco, nos galhos e nas raízes.117 Por isso o plantio de árvores nas cidades é uma das medidas adotadas pelo poder público para conter a poluição atmosférica. Agora imagine que você está em um parque público acessando a internet debaixo de uma árvore, como lidaria com o problema da poluição digital?

Poluição, seguindo a perspectiva delineada pela Política Nacional do Meio Ambiente, significa degradar a qualidade ambiental por meio de atividades que – direta ou indiretamente – prejudiquem, por exemplo, a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Quais são as informações capazes de degenerar, desequilibrar, a qualidade ambiental do cenário digital, a ponto de prejudicar a segurança e o bem-estar da população de modo geral?118 Somente atitudes antissocias (como o bullying e o racismo), facilitação do crime internacional, fortalecimento do crime organizado, violação de direitos autorais, podem ser tratadas como atividades que depositam informações prejudiciais na rede mundial de computadores, aptas a gerar instabilidade e perturbação das diversas pessoas que também a utilizam. É esse tipo de informação que pode dar uma direção no sentido de indicar o que pode ser considerado nocivo ao meio ambiente digital.119

Uma medida simples para lidar com a poluição digital está prevista na Lei n.⁰ 12.965/14, o Marco Civil da Internet, que estipula no artigo 19 §§ 3.⁰ e 4.⁰ que magistrados dos juizados especiais recebam reclamações e decidam, motivados em “interesse da coletividade”, sobre a retirada de algum material de um site, portal ou blog, ou até mesmo de comentários a respeito de algum conteúdo ou notícia, em redes socais como o Facebook, ou vídeos no YouTube.

Na natureza as árvores são sinônimo de equilíbrio, quem já passou algumas horas na sombra fresca de uma árvore pode lembrar da experiência gratificante que elas proporcionam, da sensação de expansão dos sentidos e de integração com o ambiente. A tecnologia também pode proporcionar algo assim, sem dúvida, mas bem que a Terra poderia ser um jardim.

 

116 Tecnologia e o Mundo da Vida: do Jardim à Terra de Don Ihde, editora UFFS, 2018.

117 A Vida Secreta das Árvores de Peter Wohlleben, editora Sextante, 2017.

118 A informação como forma de poluição no meio ambiente digital artigo de Guilherme Ferreira Rossetto e Roger da Silva Moreira Soares publicado na revista Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, número 4, 2016.

119 Idem.

MODUS VIVENDI

Modus vivendi é uma frase em latim que significa um acordo entre partes com opiniões diferentes, de tal maneira que elas concordam em discordar. Modus quer dizer modo, maneira, atitude, caráter; vivendi quer dizer viver. Modus vivendi sugere uma acomodação na disputa entre partes para permitir a vida em conjunto.

Nos últimos anos tem chamado a atenção a grande quantidade de ataques DoS e DDoS no ciberespaço, inclusive pela utilização da Internet das Coisas (IoT) para a realização das investidas contra servidores. Recentemente pequenos roteadores domésticos, decodificadores de TVs a cabo, câmeras de vídeo e todo tipo de dispositivo IoT foram transformados em elementos submissos (zumbis) de uma botnet pelo software Mirai. Existe inclusive um site onde se pode acompanhar online os ataques DoS e DDoS pelo mundo: o Digital Attack Map.113

Ao monitorar as ocorrências de ataques geograficamente, a UPX Technologies identificou que os alvos eram, na maioria, provedores regionais de acesso à internet em fase de expansão de cobertura, fornecedores de acesso à internet recém-chegados em uma nova região ou provedores de serviço de internet já estabelecidos em uma localidade que passou a contar com novos competidores. O que indica que o ataque DDoS se tornou uma ferramenta anticompetitiva adotada pelas empresas do setor, tornando esse tipo de ataque uma nova forma de praticar crime contra a economia popular.114

Atendendo a uma exigência de estrita legalidade, prevalece na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que no Brasil cometer ataques DoS ou DDoS somente é crime quando o alvo é a interrupção de serviço telemático de utilidade pública. Isso não significa que tais práticas são legítimas, mas sim que existe uma lacuna no ordenamento jurídico.

É certo que o garantismo de Luigi Ferrajoli requer, para os fins da legitimação e da perda da legitimação ético-política do Direito, um ponto de vista exclusivamente externo na valoração do ordenamento jurídico, com base nos bens e nos interesses que a lei pretende tutelar.115 Contudo, as práticas de anticompetição envolvendo ataques DDoS entre provedores de serviço de internet não afetam apenas interesses particulares, mas de toda a coletividade, portanto, não estão circunscritas à esfera da autonomia privada para permanecerem toleradas pelo Direito que deve atender aos interesses coletivos. Se a ética na esfera pública deve ser promovida pelo Estado, a questão central no conceito de modus vivendi é a possibilidade de tornar-se quem você é no mesmo movimento de responsabilidade assumido voluntariamente com o outro.

 

113 Disponível em https://bit.ly/2KAfaZG acesso em 2018.

114 Notícia veiculada no site da Associação Brasileira de Internet – ABRANET disponível em https://bit.ly/2P5bxLQ acesso em 2018.

115 A Teoria do Garantismo Penal e o Princípio da Legalidade artigo de Rodrigo Fernando Novelli publicado na Revista Unigran, volume 16, número 31, 2014.

MAPEAMENTO PARTICIPATIVO

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Se não conheço os mapas, escolho o imprevisto: qualquer sinal é um bom presságio.109 As experiências de mapeamento participativo consistem em um esforço coletivo que visa valorizar a percepção e o conhecimento dos agentes locais nos processos de diagnóstico, planejamento e ordenamento territorial. O mapeamento participativo tanto do ponto de vista teórico quanto prático é uma técnica para elucidar conhecimentos e também viabilizar o diálogo entre diferentes vozes e sistemas culturais, seu objetivo é tanto empoderar quanto lutar contra a intolerância através do diálogo intercultural.110

Em alguns casos o mapeamento participativo resulta de processos históricos de caráter emancipatório, quando sujeitos e grupos investem no automapeamento para legitimar uma territorialidade que se apresenta como condição de manutenção de sua capacidade de viver/sobreviver; em outros casos, os mapeamentos atendem a condições históricas de manipulação/enquadramento de populações tradicionais pelo ambientalismo conservacionista, de apropriação de saberes tradicionais por interesses estratégicos da biotecnologia, da vigilância de populações e territórios por interesses geopolíticos.111

Em um outro sentido, também é um mapa participativo aquele utilizado nos jogos de realidade aumentada para situar os jogadores entre o mundo físico e o mundo virtual quando avançam utilizando seus dispositivos e aplicativos para descobrir e explorar a realidade misturada. No jogo “Ingress” onde você pode lutar ao lado dos “Enlightened” ou da “Resistance” no desafio de controlar uma energia misteriosa que ameaça dominar a Terra, há um “Mapa de Inteligência” onde é possível acompanhar em tempo real o progresso dos jogadores ao redor do mundo para planejar seus próximos passos.

Mapas como o do jogo “Ingress” que representem um sistema com suas emergências podem ser especialmente importantes para resolver uma questão problemática para o direito penal: a diferença entre dolo e culpa. As modernas teorias da representação (Frisch) e as novas teorias da probabilidade (Herzberg, Puppe) têm orientação normativista e consideram que o que torna doloso ou culposo um caso genérico é a sua valoração como mais ou menos grave a partir de um juízo objetivo a respeito do posicionamento epistêmico do autor com relação ao fato.112 Um mapa que contenha dados empíricos relevantes para a formulação da reprovação dolosa ou culposa é um limite ao arbítrio estatal em uma sistemática funcionalista orientada segundo os fins do direito penal.

Se você é um “Enlightened” e acha que devemos usar a “Exotic Matter” da melhor maneira possível ou se você pertence ao grupo “The Resistance” e luta para defender e proteger o que resta da humanidade da influência dessa energia desconhecida, o que importa mesmo com o desenvolvimento da tecnologia é a atividade concreta de um agente que se movimenta em um ambiente e, neste movimento, define trilhas e trajetórias, as quais narra e compartilha com uma comunidade, produzindo uma nova cartografia. O futuro do direito penal pode ter tudo a ver com mapeamento participativo.

 

109 Para Não Dizer Adeus de Lya Luft, editora Record, 2005.

110 Mapeamentos Participativos: ensaio crítico na perspectiva da Percepção/Cognição do Ambiente artigo de Rosa Cristina Monteiro para a revista Ambiente e Sociedade da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS.

111 Idem.

112 El concepto de dolo en el derecho penal. Hacia un abandono definitivo de la idea de dolo como estado mental artigo de Gabriel Pérez Barberá na revista Cuaderno de Derecho Penal, número 06, 2011.

 

Foto: Favim

Áudio: Need Space de No Worries Atmosphere disponível em Audiotool.

SURREAL

<fernando> o que você está fazendo? <carolina> como estão as coisas ao seu redor? <fernando> entre mim e os objetos há o espaço das relações <carolina> com qual objeto você se relacionaria agora? <fernando> vou colher uma estrela para seu cabelo <carolina> certa vez uma estrela tentou falar comigo, mas nenhuma palavra foi minha para o diálogo impossível <fernando> não te deram de pequena uma estrela para brincar? <carolina> qualquer coisa de uma estrela é algo sempre luminoso <fernando> uma certa escuridão é necessária para ver as estrelas <carolina> é surreal a quantidade de energia no universo <fernando> o que há de mais difícil de amar do que a realidade? <carolina> não há nada mais fácil de amar do que seu sonho  <fernando> quer saber o que eu acho? <carolina> eu acho coisas perdidas <fernando> tu és como os anjos…

Desliguei o computador e pousei-o na escrivaninha, certifiquei-me que estava tudo pronto para o dia seguinte. Mal caí na cama adormeci. Acordei com o som do meu despertador, era 07:00 horas, certinho. Daqui há pouco estava dentro do avião para viajar. Levanto-me e tomo o meu banho, passo creme, maquio-me e visto-me, verifico se está tudo pronto, pego as malas e vou até o quarto do meu irmão. Descemos e fomos para a mesa da sala de jantar onde o café da manhã já estava à nossa espera. Pegamos nossas malas e caminhamos até a garagem. O carro nos levaria até o aeroporto, ia ser uma viagem bastante longa, e por isso levei o meu celular carregadinho de músicas, e o mais importante, de bateria. Chegamos no aeroporto e logo embarcamos no avião, enquanto flutuava no ar pensava em você e na conversa do dia anterior.

Fernando, desde então somos inseparáveis e você tem me ajudado muito. Você é o amigo que há muito precisava e não tinha. Sei que posso contar contigo, assim como você pode contar comigo.

Olha, gostaria de te dizer uma coisa, sei que a realidade é complexa, não há dúvida, e de uma complexidade infinita, por certo. Poderá ser infindável descrever ou explicar uma árvore, uma flor, uma estrela, uma pedra… Porém, tudo é mais simples do que podemos imaginar e, ao mesmo tempo, mais intrincado do que poderíamos conceber, dizia Goethe. Não é sempre complexo o real, que só é real pelo entrelaçamento em si das causas e das funções? Não!107 

Complexidade de tudo: simplicidade de tudo. Complexidade do pensamento: simplicidade do olhar. Complexidade das causas: simplicidade da presença. A simplicidade é o ar do pensamento, como uma janela aberta para o grande sopro do mundo, para a infinita e silenciosa presença de tudo. Conserva sempre a simplicidade, a espontaneidade, essa improvisação alegre, desinteresse, desprendimento, desprezo de provar, de prevalecer, de parecer. Daí essa impressão de liberdade, de leveza, de ingenuidade feliz que sinto ao seu lado.108

 

107 Pequeno Tratado das Grandes Virtudes de André Comte-Sponville, editora Martins Fontes, 2007.

108 Idem.

ASAS DE VIDRO

Levantei cedo para levar meus cachorros na clínica veterinária, apanhei os cães no quintal, coloquei as coleiras, acomodei os bichinhos no banco traseiro do carro, abri um pouco as janelas, dei a partida e saí dirigindo. Enquanto guiava pela estrada liguei o rádio para escutar as notícias quando uma borboleta com asas de vidro bateu no para-brisa. Manobrei na pista e parei a tempo de escutar os pneus cantando no asfalto, preocupado com a borboleta, os cachorros e todos os outros carros e pessoas na via pública. Chegando na clínica veterinária, estacionei e fui procurar a borboleta com asas de vidro para tirar uma foto e te enviar uma mensagem, mas inexplicavelmente não encontrei nenhum vestígio do acidente.

Carolina, quando temos de tomar decisões em ambientes complexos necessitamos desenvolver algo chamado consciência situacional. Consciência situacional é uma compreensão dos objetos, eventos, pessoas, sistemas, interações, condições ambientais e outros fatores de uma situação específica.

Vários estudos demonstram que essa compreensão das situações se processa cognitivamente em três níveis. Inicialmente, tem-se a percepção dos elementos da situação corrente; no segundo nível, os elementos percebidos são compreendidos pela ativação dos mecanismos de memória e associação com os modelos mentais (esquemas e planos) mais próximos da situação percebida; e, no terceiro nível, ocorre a manifestação dos mecanismos de antecipação dos estados futuros do sistema.105 Tudo acontece em segundos e naquele momento precisava de alguém com quem conversar, fiquei me perguntando como seria se você realmente estivesse lá.

Em sistemas complexos de alta tecnologia ter consciência situacional exige um controle cognitivo que, com frequência, está além das capacidades psicomotoras ou mentais dos indivíduos.106 Isso não significa que as máquinas conseguirão se sair melhor que os humanos em processos de tomada de decisão em ambientes complexos, só para lembrar, os acidentes com carros autônomos são um exemplo de que as limitações físicas e cognitivas não são intrínsecas apenas aos seres humanos. Não sei se você acredita em destino, mas acho que os robôs e seus amigos não poderão nos salvar do futuro por antecipação.

Por isso te digo que somos como as borboletas com asas de vidro, brilhantes, porém frágeis. Precisamos manter os olhos no sonho, mas também em cada degrau da escada. Bem, mas também não vamos falar disso hoje, as pessoas são diferentes em personalidade e realidade, tudo aquilo que possuem agora pode parecer muito pouco em relação ao que virá a acontecer. Então simplesmente voe, meu bem, amo-te muito.

 

105 Consciência situacional, tomada de decisão e modos de controle cognitivo em ambientes complexos artigo de Éder Henriqson, Guido César Carim Júnior, Tarcísio Abreu Saurin e Fernando Gonçalves Amaral para a revista Production, São Paulo, volume 19, número 03, 2009.

106 Idem.

BOLHAS

Em Bolhas Peter Sloterdijk desenvolve uma análise filosófica sobre o homem e sua relação com os semelhantes e o entorno, a partir da noção de “espaços íntimos” como “bolhas”. Trata-se de reconhecer que o ser humano vive em esferas, em incubadoras, onde o homem se desenvolve e se relaciona com os outros satisfazendo a mais arcaica das necessidades, a necessidade de proteção, ao construir bolhas protetoras.101

Na ciência da computação o espaço operacional pessoal de uma pessoa é o espaço que normalmente se estende até dez metros em todas as direções em torno de uma pessoa e envolve a pessoa. Esta “bolha” chamada de POS (personal operating space) está presente se a pessoa estiver estacionária ou em movimento. Ao longo de suas atividades diárias, há muitas oportunidades e informações a serem trocadas entre você e outras pessoas ou entre sua “bolha” de POS (personal operating space) e aplicativos ou dispositivos atualmente existentes.102

Esses conceitos de “bolha” parecem relevantes hoje quando nos deparamos com os limites da abordagem sistêmica e da complexidade para compreender processos de interação social. Algumas expressões são características dessa abordagem, tais como não-linearidade, auto-organização, ordem emergente, sistemas adaptativos complexos, posição do observador, e assinalam uma ciência que afirma a primazia de processos sobre eventos, de relações sobre entidades, do desenvolvimento sobre a estrutura.103 O direito penal foi influenciado pela teoria sistêmica e tanto o funcionalismo de Claus Roxin quanto o de Günther Jakobs trabalham com o pressuposto de que o direito penal seria um sistema fechado e autopoiético.

Porém o reconhecimento de que as formações sociais são hiper complexas, ambíguas, extensivas e refletem particularidades que mesmo a teoria dos sistemas ou da complexidade não são capazes de descrever ou explicar leva ao reconhecimento da importância dos discursos particulares e da natureza situacional dos processos sociais.104 Como em uma “bolha”, passa a importar a interpretação de situações concretas de interação porque somente existiriam situações específicas de interação construídas circunstancialmente em nichos de convivência. No campo penal a metáfora da “bolha” é uma estratégia de discurso para aceder à crítica dos critérios utilizados na determinação da responsabilidade penal.

Sloterdijk nos faz observar que no processo de crescimento o homem tem de abandonar suas bolhas de segurança, seus espaços cômodos de conforto em busca de autonomia; uma jornada complexa na medida em que, ao ter de abandonar a esfera que lhe é íntima, sempre haverá outra esfera, desconhecida, a aguardá-lo.

Para os cientistas da computação considerando o desenvolvimento em opções de conectividade e a proliferação de dispositivos que podem ser conectados a uma rede, de repente percebemos que o espaço operacional pessoal pode não ser tão pessoal assim, havendo a necessidade de desenvolver mecanismos para proteger a sua própria “bolha”.

 

101 Bolhas, Peter Sloterdijk, editora Estação Liberdade, 2016.

102 Personal Area Networks – How Personal are They? artigo de Virgil L. Hovar para SANS Institute disponível em https://bit.ly/2PtrEUm acesso em 2018.

103 Da abordagem de sistemas abertos à complexidade: algumas reflexões sobre seus limites para compreender processos de interação social artigo de Maria Ceci A. Misoczky na revista Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, volume 01, número 01, 2003.

104 Idem.